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C) TORTURA OMISSÃO

Descrição

ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (006 - LEI DA TORTURA (Lei 9.455/1997)) Mapa Mental sobre C) TORTURA OMISSÃO, criado por julianodanielp em 24-10-2013.
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Mapa Mental por julianodanielp, atualizado more than 1 year ago
julianodanielp
Criado por julianodanielp aproximadamente 11 anos atrás
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Resumo de Recurso

C) TORTURA OMISSÃO
  1. RESPONDE PELO ART 1º
    1. TORTURA PROVA
      1. COM PRIVILÉGIO
        1. PENA + BRANDA
          1. ÚNICO QUE ADMITE
            1. 1) FIANÇA
              1. 3) ANISTIA
                1. 2) GRAÇA

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          Semelhante

          LEI TORTURA
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          A) CONSTRANGER
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          TORTURA QUALIFICADA
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          AUMENTO DE PENA
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          EFEITOS CONDENAÇÃO POR TORTURA
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          Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos)
          Hugo Gomes
          1 - CRIMES HEDIONDOS
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          BARALHO LEG. ESPECIAL
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          CRIMES PREVISTOS LEI DROGAS
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          ABUSO DE AUTORIDADE
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          CRIME PORTE ILEGAL DROGAS P CONSUMO PESSOAL
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