EFEITOS CONDENAÇÃO POR TORTURA

Descrição

ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (006 - LEI DA TORTURA (Lei 9.455/1997)) Mapa Mental sobre EFEITOS CONDENAÇÃO POR TORTURA, criado por julianodanielp em 24-10-2013.
julianodanielp
Mapa Mental por julianodanielp, atualizado more than 1 year ago
julianodanielp
Criado por julianodanielp aproximadamente 11 anos atrás
195
0

Resumo de Recurso

EFEITOS CONDENAÇÃO POR TORTURA
  1. 1) PERDA AUTOMÁTICA DO CARGO.
    1. 2) PROIBIDO RETORNAR
      1. PELO DOBRO DO TEMPO DA PENA APLICADA

      Semelhante

      LEI TORTURA
      julianodanielp
      C) TORTURA OMISSÃO
      julianodanielp
      A) CONSTRANGER
      julianodanielp
      TORTURA QUALIFICADA
      julianodanielp
      AUMENTO DE PENA
      julianodanielp
      Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos)
      Hugo Gomes
      1 - CRIMES HEDIONDOS
      julianodanielp
      BARALHO LEG. ESPECIAL
      julianodanielp
      CRIMES PREVISTOS LEI DROGAS
      julianodanielp
      ABUSO DE AUTORIDADE
      julianodanielp
      CRIME PORTE ILEGAL DROGAS P CONSUMO PESSOAL
      julianodanielp