Obrigação

Descrição

Direito civil, obrigações
Thiago Mello Cardoso
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Thiago Mello Cardoso
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Resumo de Recurso

Obrigação
  1. Dar

    Anotações:

    • Quando na obrigação tem algum bem, patrimônio.
    1. Coisa Certa

      Anotações:

      • Quando esse bem, tem suas características todas apresentadas. Tem o: 1) gênero (o que é) 2) Quantidade ( quanto tem) 3) Qualidade (atributos)
      1. Coisa Incerta

        Anotações:

        • Quando o bem não tem todas as características, não tem todos os elementos.. 
      2. Fazer

        Anotações:

        • Nesta se refere a alguma prestação de serviço.
        1. Fungível

          Anotações:

          • Quando há um contrato sem características e não tem características referentes a quem vai prestar o serviço, não precisa ser alguém específico 
          1. Culpa
            1. Indenização por Perdas + Danos
            2. Sem Culpa
              1. Se resolve
            3. Infungível

              Anotações:

              • Quando há um contrato que determina uma certa pessoa a fazer o serviço, e então só pode ser essa pessoa, com determinada característica.
              1. Culpa
                1. Indenização por Perdas + Danos
                2. Sem Culpa
                  1. Se resolve
              2. Não fazer

                Semelhante

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