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Responsabilidade Civil no D. do Trabalho

Descrição

Direito do Trabalho Mapa Mental sobre Responsabilidade Civil no D. do Trabalho, criado por Lorenna Sarubbi em 29-03-2021.
Lorenna Sarubbi
Mapa Mental por Lorenna Sarubbi, atualizado more than 1 year ago
Lorenna Sarubbi
Criado por Lorenna Sarubbi mais de 3 anos atrás
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Resumo de Recurso

Responsabilidade Civil no D. do Trabalho
  1. Regra: Subjetiva - CULPA (art. 7º, XXVIII CF e art. 186)
    1. Dano
      1. Lesão ao interesse jurídico tutelado (art 944 CC)
        1. Material
          1. Emergente: prejuízo efetivamente sofrido
            1. Lucro cessante: deixou ou vai deixar de lucrar
              1. Pensionamento
                1. Vitalício
                  1. Temporário
                2. Moral
                  1. Antecedentes criminais
                    1. Anotações desabonadoras na CTPS
                      1. Retenção da CTPS
                        1. Humilhações no contrato de trabalho - agressões verbais
                          1. Outros mais
                            1. Teste de polígrafo (detector de mentiras)
                              1. Doença
                                1. Profissional
                                  1. Relacionada ao ambiente de trabalho (silicose)
                                  2. Trabalho
                                    1. Desencadeada pela atividade profissional e seus riscos (LER/DORT)
                                      1. NTEP: presunção juris tantum (RELATIVA)
                                        1. ATENÇÃO: as doença do trabalho, em regra, devem ser provadas pelo empregado, contudo, se eles estiverem enquadradas no NTEP, cabe ao empregador provar que tais doenças não foram adquiridas no trabalho.
                                          1. Concausa: art. 21, I, da Lei 8.213/91
                                      2. Estético
                                        1. Visível e aparente
                                          1. Prejudica aparência e/ou abala a autoestima
                                        2. Nexo causal
                                          1. Relação entre a conduta do agente e o dano (art. 403 CC)
                                            1. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
                                          2. Culpa empresarial
                                            1. Negligência
                                              1. Imprudência
                                                1. Imperícia
                                                  1. Sem intenção (art. 186 CC)
                                                2. Exceção: Objetiva (art. 927 CC)
                                                  1. Dano
                                                    1. Nexo de causalidade
                                                      1. Atividade de risco
                                                        1. Carteiro motorizado
                                                          1. Assalto em ônibus
                                                            1. Assalto em agência bancária
                                                              1. Outros mais
                                                              2. Quando a lei determinar
                                                                1. Acidente de percurso art. 734 CC
                                                                  1. Empregado causa dano a colega de trabalho (arts 932, II e 933 CC)

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                                                                Semelhante

                                                                Fontes e princípios do direito do trabalho
                                                                Natthan Réryson
                                                                CLT Interpretada - Costa Machado e Domingos Sávio Zainaghi
                                                                Beatriz Rodrigues de Oliveira Moreira
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                                                                Direito do Trabalho
                                                                thaismessora
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                                                                1. Dos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
                                                                marcusmoskao
                                                                Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
                                                                GoConqr suporte .
                                                                Ramos do Direito - Direito Privado
                                                                Pamela Mietto
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