NACIONALIDADE, TIPOS

1. pessoas nasc de pai ou mae brasileira
   1. se for no estrangeiro, pelo menos um deles devem estar a serv do Brasil
      1. SERVICO = diplomatico, consular e publico

1. pessoa nasc em território brasileiro

   Anotações:

   • TERRITORIO BRASILEIRO = todo lugar que o pais exerce sua soberania(inclusive navios e aeronaveis brasileiras)
   1. desde q os pais NAO ESTEJAM A SERV DO SEU PAÍS

      Anotações:

      • OS DOIS TEM Q SER ESTRANGEIRO, MAS BASTA UM ESTAJA EM SERV PELO SEU PAÍS
2. regra

Anotações:

• jamais uma pessoa sera brasileira nata pelo critério misto!! ela sera pelo crit sang ou territorial. Se estiver os dois ao msm tmpo, a regra é o CRIT TERRITORIAL.

1. NAT. TÁCITA

   Anotações:

   • Art 69ss34 const 1891
   1. Ñ EXIXTE MAIS
2. NAT. EXPRESSA
   1. VIA ORDINÁRIA

      Anotações:

      • Lei 6818/80+Cf 88
      1. vontade própia + REQUERIMENTO
         1. O REQUEIMENTO DEVERA SER FEITO NO MIN DA JUSTIÇA
            1. ATO DISCRICIONARIO DO ESTADO
      2. ORIGINARIO DEPAISES LIGUA PORTUGUESA
         1. 1 an moradia + idoneidade moral
      3. NAO É ORIGINÁRIO
         1. REQUISITOS NA FORMA DA LEI (lei 6815/80 +CF88)
   2. VIA EXTRAORDINÁRIA

      Anotações:

      • SOMENTE CF88
      1. ESTRAG DE QQER NACIONALIDADE
         1. RESIDENCIA FIXA POR + DE 15 ANOS

            Anotações:

            • RESIDENCIA é diferente de PERMANENCIA!!
         2. nao tem condenação PENAL!!
      2. REQ MIN DA JUSTIÇA
         1. CONCESSAO OBRIGATORIA
      3. PORTUGUES DE PORTUGAL C/ RESIDENCIA PERMANTET
         1. TERAO DIREEEITOS INERENTES AO BRASILEIRO NATURALIZADO
         2. TRATA-SE DE UMA EQUIPARAÇÃO
            1. N É DUPLA NACIONALIDADE