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Desenvolvimento histórico do DIP
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Desenvolvimento histórico do DIP
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desenvolvimento histórico do dip
terminologia
paradigmas do dip
direito internacional
Mapa Mental por
augusto.leal
, atualizado more than 1 year ago
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augusto.leal
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Resumo de Recurso
Desenvolvimento histórico do DIP
FASE CLÁSSICA (1648-1918)
Tratado de Westfalia (1648) - pôs fim à Guerra dos 30 anos
Hugo Grotius: Direito da Guerra e da Paz / Francisco Vitório (Escola de Salamanca)
Direito à Guerra ("JUS AD BELLUM") e à Colonização
Paradigma Grotiano
Foco na relação entre Estados / Forte concepção de soberania / Voluntarismo / Interesse
Terminologia: JEREMY BENTHAM (1780) - "International Law" - o "Público" do DIP vem depois, na França, para distinguir do DIPriv.
FASE MODERNA OU CONTEMPORÂNEA (A PARTIR DO FIM DA 2a GUERRA MUNDIAL)
Enfoque passa a ser a PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA
PARADIGMA KANTIANO
Limitações ao poder soberano dos Estados - Objetivismo
Cançado Trindade chega a falar no "Novo Jus Gentium" como o paradigma que superaria o Kantiano
Limitação ao uso da força
Direito NA Guerra - "JUS IN BELLO" - Direito de Haia
Direito Internacional Humanitário - Direito de Genebra
Organizações Internacionais e Indivíduos como Sujeitos de Direito Internacional
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