Benefícios Previdenciário em Espécie

Descrição

Benefícios Sociais em Espécie
Thiago Amério
Mapa Mental por Thiago Amério, atualizado more than 1 year ago
Thiago Amério
Criado por Thiago Amério aproximadamente 9 anos atrás
115
1

Resumo de Recurso

Benefícios Previdenciário em Espécie
  1. Beneficiários
    1. Lei 8.213 - Art. 11
      1. Segurados Obrigatórios
        1. 05
          1. Empregado, Empregado Doméstico, Trabalhador Avulso, Segurado Especial e Contribuinte Individual
      2. Lei 8.213 - Art. 13
        1. Segurado Facultativo
          1. Não pode ser cumulativo com segurado obrigatório
            1. Deve ser maior de 16
          2. Dependentes
            1. Lei 8.213 - Art. 16

              Anotações:

              • 03 classes que concorrem somente na mesma classe.
          3. 10 Benefícios
            1. 4 aposentadorias
              1. Tempo de Contribuição, Especial, Por Idade, Por Invalidez
                1. Lei Complementar 142/2013
                  1. Carece de Regulamentação
                    1. Decreto não pode restringir, sob pena de ir além dos limites da delegação
                    2. Aposentadoria por tempo de contribuição ao deficiente
                      1. Tempo de Contribuição
                        1. Mulher: 20, 24 e 28
                          1. Homem: 25, 29, 33
                    3. 3 auxílio
                      1. Auxílio Doença, Acidente e Reclusão
                      2. 2 salários
                        1. Família e Maternidade
                        2. 1 pensão por morte
                        3. Titular
                          1. REquisitos
                            1. Termo Inicial
                              1. Termo Final
                                1. Rmi

                                  Semelhante

                                  Seguridade Social e o PAS
                                  Clara Fonseca
                                  Direito Previdenciário
                                  Taty Tesch
                                  Previdência X Seguridade
                                  André Cavallini
                                  Prazos para o Recolhimento de Contribuições
                                  Priscila Franco Andrade
                                  Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
                                  André Cavallini
                                  Direito Previdenciário INSS 2015
                                  André Cavallini
                                  Seguridade Social 2 - Conceituação
                                  André Cavallini
                                  PODERES ADMINISTRATIVOS
                                  tom.barros
                                  Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
                                  André Cavallini
                                  Poder de Polícia
                                  chiesazoo
                                  INSS 2011 - PROVA TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
                                  Welton Bruno