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CONCEITO DE CRIME: FATO TIPICO E ANTIJURIDICO CULPAVEL
- FATO TIPICO ESTA NA LEI
- O AGENTE PRATICOU
COM DOLO OU CULPA
SEM NENHUM DESSES
ENTÃO É ATIPICO
- O AGENTE PRATICOU
COM DOLO OU CULPA
SEM NENHUM DESSES
ENTÃO É ATIPICO
- ANTIJURIDICO TEM QUE IR CONTRA O
ORDENAMENTO JURIDICO - NÃO PODE
HAVER UMA PERMIÇÃO -LEGITIMA DEFESA/
NESCESSIDADE / ESTRITO CUMPRIMENTO
DO DEVER LEGAL
- ESTADO DE
NESCESSIDADE:
SITUAÇÃO DE
PERIGO ATUAL!
ONDE NÃO É
POSSIVEL EXIGIR
O SACRIFICIO DO
AGENTE!
- SEMPRE QUE
HOUVER EM
PERIGO COM
ANIMAL SERA
ESTADO DE
NESCESSIDADE!
- SEMPRE QUE
HOUVER EM
PERIGO COM
ANIMAL SERA
ESTADO DE
NESCESSIDADE!
- LEGITIMA DEFESA:
REAÇÃO EM VISTA
DE UMA AGRESSÃO
INJUSTA ATUAL OU
IMINENTE A TITULO
DE PROTEGER A SI
PROPRIO OU 3ª
PESSOA
- REQUISITOS: A) REAÇÃO
IMEDIATA
B)PROPORCIONALIDADE
DA AGRESSÃO
- EXCESSO SERA PUNIDO
- EXCESSO SERA PUNIDO
- OFENDICULOS/ OFENSACULOS = SÃO FORMAS DE DESEFA
- DEVE HAVER AVISOS PARA INFORMAR O PERIGO DO OFENDICULO
- DEVE HAVER AVISOS PARA INFORMAR O PERIGO DO OFENDICULO
- REQUISITOS: A) REAÇÃO
IMEDIATA
B)PROPORCIONALIDADE
DA AGRESSÃO
- ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL:
CABE A TODO AQUELE QUE TEM O DEVER
LEGAL DE AGIR, EX: BOMBEIRO, POLICIAL E
ETC
- ESTES NÃO PODEM
ALEGAR ESTADO DE
NESCESSIDADE
- EXCESSO
SERÁ
PUNIDO
- EXCESSO
SERÁ
PUNIDO
- EXERCICIO
REGULGAR
DO DIREITO
- AGENTE
ESTA
PROTEGIDO
DIANTE DA
CONDUTA
QUE ESTE
REALIZAR:
EX LUTADOR
- AGENTE
ESTA
PROTEGIDO
DIANTE DA
CONDUTA
QUE ESTE
REALIZAR:
EX LUTADOR
- CAUSA SUPRA
LEGAL: SEMPRE
SERA AFASTADA
A TIPICIADADE SE
O OFENDIDO DER
O
CONSENTIMENTO
- REQUISITOS: A) AGENTE
TINHA CAPACIDADE DE
COMPREENDER B)
SOBRE BEM DISPONIVEL
C) CONCENTIMENTO
ANTES OU DURANTE O
FATO
- OBS: DISCRIMINANTES
PUTATIVAS > É ISENTO DE
PENA QUEM POR ERRO
PLENAMENTE JUSTIFICADO
SUPOE QUE SE EXISTISSE
TORNARIA SUA REAÇÃO
LEGITIMA DESSA FORMA
TRANSFORMA-SE AS
CAUSAS DE EXCLUDENTES
REAIS EM PUTATIVAS
- OBS: DISCRIMINANTES
PUTATIVAS > É ISENTO DE
PENA QUEM POR ERRO
PLENAMENTE JUSTIFICADO
SUPOE QUE SE EXISTISSE
TORNARIA SUA REAÇÃO
LEGITIMA DESSA FORMA
TRANSFORMA-SE AS
CAUSAS DE EXCLUDENTES
REAIS EM PUTATIVAS
- REQUISITOS: A) AGENTE
TINHA CAPACIDADE DE
COMPREENDER B)
SOBRE BEM DISPONIVEL
C) CONCENTIMENTO
ANTES OU DURANTE O
FATO
- ESTES NÃO PODEM
ALEGAR ESTADO DE
NESCESSIDADE
- ESTADO DE
NESCESSIDADE:
SITUAÇÃO DE
PERIGO ATUAL!
ONDE NÃO É
POSSIVEL EXIGIR
O SACRIFICIO DO
AGENTE!
- CULPAVEL - CRITERIO DO JUIZ - INCAPAZES NÃO
SÃO CULPAVEIS
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