AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO

Descrição

Mapa Mental sobre AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO, criado por MATHEUS SOUZA GALDINO em 17-04-2023.
MATHEUS SOUZA GALDINO
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MATHEUS SOUZA GALDINO
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Resumo de Recurso

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO
  1. Duplo juízo de admissibilidade do REsp/RExt
    1. Juízo provisório e juízo definitivo de admissibilidade
    2. Cabimento
      1. Regra - fundamento do art. 1.030, V do CPC
        1. Não se aplica - art. 1.030, I do CPC
        2. Agravo em REsp ou RExt c/ fundamento em mais de uma hipótese de admissibilidade
          1. Mesmo capítulo e mesmo recurso
            1. Capítulos diferentes e mesmo recurso
              1. Recursos diferentes (REsp + RExt)
              2. Dispensa de preparo
                1. Procedimento
                  1. Interposição, prazo e contraditório
                    1. RExt*
                    2. Juízo de retratação
                      1. Remessa à Corte Superior
                      2. Julgamento
                        1. Julgado pelo relator
                          1. não conhecer do agravo manifestamente inadmissível
                            1. Conhecer do agravo para negar-lhe provimento - contrário a precedente obrigatório
                              1. Conhecer do agravo para dar provimento ao recurso - decisão contrária a precedente obrigatório
                                1. Determinar a conversão do agravo em recurso extraordinário ou especial
                                2. Julgado pelo colegiado
                                3. Interposição conjunta de recursos extraordinários e especial
                                  1. Quando
                                    1. Inadmissibilidade e obrigatoriedade dos agravos
                                      1. Ambos os recursos foram inadmitidos
                                        1. Apenas um recurso foi inadmitido
                                          1. Consequência da ausência da interposição de agravo

                                        Semelhante

                                        Biologia 10º ano
                                        indialovesea
                                        Francês Básico
                                        Alessandra S.
                                        DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS #6
                                        Eduardo .
                                        Simulado Geografia
                                        Marina Faria
                                        Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
                                        André Cavallini
                                        O BARROCO
                                        Luís Pita
                                        Personalidade Psicodinâmica - Freud, Jung, Adler
                                        luanaborb
                                        EA-HSG-2012 Questões achadas no app QUIZADA na playstore
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                                        ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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