PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

Descrição

Mapa Mental sobre PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA, criado por MATHEUS SOUZA GALDINO em 10-06-2023.
MATHEUS SOUZA GALDINO
Mapa Mental por MATHEUS SOUZA GALDINO, atualizado more than 1 year ago
MATHEUS SOUZA GALDINO
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Resumo de Recurso

PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
  1. Textos normativos
    1. Art. 15 da Lei n. 12.016/2009
      1. Art. 4º da Lei n. 8.437/1992
        1. Art. 12 da Lei n. 7.347/1985
        2. Objeto
          1. Natureza jurídica
            1. Controvérsia
              1. Consenso
              2. Legitimidade
                1. Fazenda Pùblica
                  1. MP
                  2. Competência
                    1. Contra a decisão do juiz de primeira instancia
                      1. Contra decisão de membro (“desembargador”) de TJ ou TRF
                      2. Procedimento
                        1. Petição ao Presidente do Tribunal
                          1. Emenda, rejeição, intimação do autor e MP ou concessão
                          2. Duração dos efeitos da concessão da suspensão
                          3. Agravo interno contra decisão do Pedido de Suspensão
                            1. Prazo
                            2. Renovação do pedido para o Tribunal Superior
                              1. Mesmo sem interposição de agravo interno
                              2. Suspensão para várias decisões e possibilidade de aditamento
                                1. Utilização concomitante de agravo de instrumento e pedido de suspensão de segurança

                                  Semelhante

                                  Medidas e Medições
                                  Alessandra S.
                                  13 motivos para usar Tecnologia na Educação
                                  Alessandra S.
                                  Gêneros Literários
                                  Larissa Borela
                                  Como se Preparar para Concursos com Mapas Mentais
                                  Alessandra S.
                                  QUESTIONÁRIO DE INFORMÁTICA: SISTEMAS OPERACIONAIS
                                  anapaulabrasilam
                                  ESTILOS DE LIDERANÇA
                                  willian reis
                                  Gramática para o First Certificate I
                                  GoConqr suporte .
                                  Teoria do Crime
                                  Marianna Martins
                                  Ecologia
                                  vivi sousa
                                  SISTEMA ENDÓCRINO
                                  STELA FAUSTINO
                                  Contextualização da Aula 1 - Tecnologia na Formação Profissional - SAÚDE
                                  Fabrícia Assunção