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Descrição
Mapa Mental por Bruno Feitosa, atualizado 6 meses atrás
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Criado por Bruno Feitosa
6 meses atrás
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CARGOS PÚBLICOS
- Naturalidade
- Brasileiros (natos e naturalizados)
- São acessíveis aos que
preencham os requisitos
estabelecidos em lei
- Norma de eficácia contida
- Em âmbito federal, requisitos dos servidores
civis estão no artigo 5º da Lei 8.112/90.
- São acessíveis aos que
preencham os requisitos
estabelecidos em lei
- Estrangeiros
- São acessíveis, na forma da lei
- Norma de eficácia limitada
- Segundo Lei 8.112/90, podem ser PTC (professor, técnico ou
cientista) de universidades e centros de pesquisa
- o estrangeiro só poderá ter sua nomeação barrada em concursos para cargos de professor, técnico e
cientista de universidade e centros de pesquisa se a restrição da nacionalidade estiver expressa no
edita
- o estrangeiro só poderá ter sua nomeação barrada em concursos para cargos de professor, técnico e
cientista de universidade e centros de pesquisa se a restrição da nacionalidade estiver expressa no
edita
- São acessíveis, na forma da lei
- Brasileiros (natos e naturalizados)
- Tipos
- CARGO EM COMISSÃO
- Pode ser ocupado por
servidor efetivo ou por
pessoas sem vínculo com
a administração
- Pode ser ocupado por
servidor efetivo ou por
pessoas sem vínculo com
a administração
- FUNÇÃO DE CONFIANÇA
- Só pode ser ocupada
por servidor efetivo
- Só pode ser ocupada
por servidor efetivo
- CARGO EM COMISSÃO
- Observações
- PSP: agentes comunitários de saúde e agentes de combate a
endemias são contratados mediante processo seletivo público
- Excepcional interesse público: a Constituição prevê que a lei estabelecerá casos de contratação por
prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público – ex:
IBGE
- PSP: agentes comunitários de saúde e agentes de combate a
endemias são contratados mediante processo seletivo público
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