Introdução Administração Pública

Anotações:

• Autarquias, fundações pública, sociedade de economia, associações/consórcios públicos. SÃO ENTIDADES PERSONALIZADAS. COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.

1. descentralização
   1. ONDE O ESTADO AGE INDIRETAMENTE
      1. POR OUTORGA

         Anotações:

         • PARA CRIAÇÃO DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES etc. 
         1. O ESTADO TRANSFERE A PROPRIA TITULARIDADE

            Anotações:

            • RESPONSABILIDADE
         2. RECEBEM SUAS ATRIBUIÇÕES DIRETAMENTE DA CF
      2. POR DELEGAÇÃO
         1. TRANSFERE A MERA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
            1. CONCESSÃO
            2. PERMISSÃO
            3. AUTORIZAÇÃO
      3. NÃO EXISTE SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA
2. FUNDAÇÕES PÚBLICAS

   Anotações:

   • FUB, FUNAI e etc.
3. AUTARQUIAS

   Anotações:

   • BACEN, DETRAN, DNIT, CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS (ART. 18, CF)
4. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

   Anotações:

   • BANCO DO BRASIL E PETROBRAS
5. ASSOCIAÇÕES/CONSÓRCIO PUBLICO
6. POSSUEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
   1. aART 37 CF
      1. SÓ LEI ESPECÍFICA
         1. CRIA AUTARQUIA
         2. AUTORIZA CRIAÇÃO DE
            1. EMPRESAS PUBLICA
            2. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
            3. FUNDAÇÕES PUBLICAS
               1. CABENDO EM ULTIMO CASO (FUNDAÇÃO) A LEI COMPLEMENTAR A DEFINIÇÃO DA AREA DE ATUAÇÃO
7. EMPRESAS PUBLICAS

   Anotações:

   • caixa economica federal, correios etc.

1. centralização

   Anotações:

   • CONJUNTO DE ORGÃOS QUE COMPOEM A PESSOA POLITICA DO ESTADO. 
   1. Quando o Estado age diretamente por meio de
      1. ORGÃOS

         Anotações:

         • TAMBÉM CHAMDOS DE ENTES/ENTIDADES POLÍTICOS
         1. SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
         2. AUTONOMIA PLENA: POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

            Anotações:

            • AUTONOMIA POLITICA É CAPACIDADE DE LEGISLAR
      2. AGENTES
         1. SÃO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
   2. DISTRIBUIÇÃO EXTERNA
2. UNIÃO

   Anotações:

   •  É SÓ UMA COMPOSTA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SEUS MINISTERIOS.
3. ESTADOS

   Anotações:

   • 26
4. DISTRITO FEDERAL

   Anotações:

   • 1
   1. GOVERNADORIAS, SECRETARIAS, PROCURADORIA, CONTROLADORIA
5. MUNICIPIOS

   Anotações:

   • 5570

1. DISTRIBUIÇÃO INNTERNA
   1. HA SUBORDINAÇÃO HIERARQUICA