Dos Bens

Anotações:

•  ART 79 - o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, acessório do solo artificial ou natural III - DETERMINAÇAO LEGAL

Anotações:

• ART 80 I - imoveis e as ações que o asseguram. II - o direito a sucessão abertaIII - DIREITO DAS COISAS. o dono do solo também e do subsolo. - exceções - minas, jazidas, monumentos arqueológicos pertencem a união.IV - 

Anotações:

• ART 81 - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local. II - Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem

Anotações:

• ART 82 - suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alteração de sua substância as árvores destinadas ao corte são consideradas bens móveis

1. Energias

   Anotações:

   • que tenham o valor econômico 
2. DIREITOS REAIS

   Anotações:

   • objetos moveis e ações correspondentes
3. Construção

   Anotações:

   • ex : cimento tem sua quantidade móvel, enquanto cimento normal, mas depois de se tornar uma parede torna-se imóvel, mas depois voltará a ser móvel com a demolição do prédio
4. Direito pessoal de caráter patrimonial

   Anotações:

   • EX: crédito

Anotações:

• pode ser substituído por outro de mesmo valor.

1. Consumíveis

   Anotações:

   • ART 86 O USO IMPORTA SUA DESTRUIÇÃO IMEDIATA DA PRÓPRIA SUBSTÂNCIA bens destinados a alienação.

Anotações:

• nao pode ser trocado 

Anotações:

• art 87 - pode se fracionar sem a alteração da substância,  diminuição considerável de valor ou prejuízo do uso a que se destinam

Anotações:

• Embora reunidos, se consideram independentes dos demais 

1. Universalidade

   Anotações:

   • de fato: bens que pertencem a mesma pessoa e tem destinação unitária(usadas para o mesmo fim) De direito: o patrimônio de uma pessoa, herança enquanto nao for feita a partilha

Anotações:

• Considerados no seu todo

Anotações:

• Convencional

Anotações:

• existe por si mesmo

Anotações:

• hipotéca

1. Pertenças

   Anotações:

   • não são partes integrantes mas tem a função de serviço ou  embelezar
2. Bem feitorias

   Anotações:

   • é melhoramento mas Só se trata de bem feitorias quando houve intervenção humana
   1. Nescessárias
   2. uteis
   3. Voluptuarias

Anotações:

• Bens públicos são bens q pertencem a pessoas jurídicas de direito público  Comum e Especial sao inalienaveis

1. Comum

   Anotações:

   • ruas, praças, praias
2. Especial

   Anotações:

   • Hospital publico e um tribunal
3. Dominicais

   Anotações:

   • terras cercadas mas desocupadas