Negócio Jurídico- Elementos

Descrição

Elementos dos negócios jurídicos
Heyder Araujo
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Heyder Araujo
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Resumo de Recurso

Negócio Jurídico- Elementos
  1. Elementos Essenciais

    Anotações:

    •  são os estruturais, indispensáveis à existência do ato e que lhe formam a substância: a declaração de vontade nos negócios em geral; a coisa, o preço e o consentimento (res, pretium et consensus) na compra e venda, por exemplo.  
    1. Gerais

      Anotações:

      •  comuns a todos os negócios, como a declaração de vontade  
      1. Particulares

        Anotações:

        •  peculiares a certas espécies, como a coisa, o preço e o consentimento na compra e venda (CC, art. 482) e o instrumento de próprio punho ou mediante processo mecânico no testamento particular (art. 1.876).  
      2. Elementos Naturais

        Anotações:

        •  são as consequências ou efeitos que decorrem da própria natureza do negócio, sem necessidade de expressa menção. Normas supletivas já determinam essas consequências jurídicas, que podem ser afastadas por estipulação contrária.  
        1. Elementos Acidentais

          Anotações:

          •  ) consistem em estipulações acessórias, que as partes podem facultativamente adicionar ao negócio para modificar alguma de suas consequências naturais, como a condição, o termo e o encargo ou modo (CC, arts. 121, 131 e 136).  

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