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440424
1 - LICENÇAS, SUBSTITUIÇÕES E CONVOCAÇÕES
Descrição
Pós Graduação Regimento Interno STF Mapa Mental sobre 1 - LICENÇAS, SUBSTITUIÇÕES E CONVOCAÇÕES, criado por thiagoalves em 14-12-2013.
Sem etiquetas
regimento interno stf
regimento interno stf
pós graduação
Mapa Mental por
thiagoalves
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
thiagoalves
quase 11 anos atrás
17
0
0
Resumo de Recurso
1 - LICENÇAS, SUBSTITUIÇÕES E CONVOCAÇÕES
LINCENÇA
REQUERIDA
INDICAÇÃO
PERÍODO
COMEÇANDO
CORRER NO
DIA EM
FOR UTILIZADA
MINISTRO
LICENCIADO
NÃO PODERÁ
EXERCER
SUAS FUNÇÕES
SALVO
CONTRAINDICAÇÃO MÉDICA
REASSUMIR CARGO
PROFERIR DECISÕES
CONCLUSOS
ANTES DA LICENÇA
COMO
RELATOR
REVISOR
NA AUSÊNCIA
SÃO SUBSTITUÍDOS
ANTIGUIDADE
RELATOR
SUBSTITUÍDO
PELO REVISOR
MINISTRO IMEDIATO
DENTRE
TRIBUNAL
TURMA
EM RAZÃO
MISSÃO OFICIAL
DE ATÉ
30 DIAS
MINISTRO DESIGNADO
LAVRAR
ACÓRDÃO
VENCIDO
JULGAMENTO
MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA
RENÚNCIA
MORTE
MIN. PROFERIDO
VOTO
VENCEDOR
LAVRAR
ASSINAR
ACÓRDÃOS
JULGAMENTOS
ANTERIORES
VAGA
IMPEDIMENTO
LICENÇA
POR MAIS
30 DIAS
PELO MIN.
ORDEM DECRESCENTE
QUORUM PLENÁRIO
EM RAZÃO
IMPEDIMENTO
LICENÇA
SUPERIOR
30 DIAS
PRESIDENTE
CONVOCARÁ
MIN.
LICENCIADO
PARA COMPLETAR QUORUM
SERÃO
CONVOCADOS
MIN. DA OUTRA
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