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440504
1 - REPRESENTAÇÃO POR DESOBEDIÊNCIA OU DESACATO
Descrição
Pós Graduação Regimento Interno STF Mapa Mental sobre 1 - REPRESENTAÇÃO POR DESOBEDIÊNCIA OU DESACATO, criado por thiagoalves em 14-12-2013.
Sem etiquetas
regimento interno stf
regimento interno stf
pós graduação
Mapa Mental por
thiagoalves
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
thiagoalves
quase 11 anos atrás
21
0
0
Resumo de Recurso
1 - REPRESENTAÇÃO POR DESOBEDIÊNCIA OU DESACATO
SEMPRE
CONHECIMENTO
DESOBEDIÊNCIA
EMANADA
TRIBUNAL
MINISTROS
NO EXERCÍCIO
FUNÇÃO
DESACATO
AO TRIBUNAL
MINS.
PRESID.
COMUNICARÁ
FATO
ÓRGÃO COMPETENTE
MP
AÇÃO PENAL
DECORRIDO
PRAZO
30 DIAS
SEM QUE
TENHA SIDO
INSTAURADA
AÇÃO PENAL
PRESID.
CIÊNCIA
TRIBUNAL
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