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441019
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Descrição
Pós Graduação Regimento Interno STF Mapa Mental sobre 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, criado por thiagoalves em 14-12-2013.
Sem etiquetas
regimento interno stf
regimento interno stf
pós graduação
Mapa Mental por
thiagoalves
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
thiagoalves
quase 11 anos atrás
15
0
0
Resumo de Recurso
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
TRIBUNAL
PRESTA
HOMENAGEM
AO MINISTROS
AFASTAMENTO DEFINITIVO
FALECIMENTO
CELEBRAR
CENTENÁRIO
NASCIMENTO
HOMENAGEAR
PESSOA
ESTRANHA
FALECIDA
DESDE QUE
DELIBERADO PLENÁRIO
8 MIN
VOTO FAVORÁVEL
DE 6
EXCEPCIONAL
RELEVO
NO GOVERNO
APERFEIÇOAMENTO
DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
HOMENAGEM
BUSTO
ESTÁTUA
DEPENDERÁ
PROPOSTA
ESCRITA
4 MINISTROS
SOBRE A QUAL
OPINARÁ
COMISSÃO ESPECIAL
3 MINISTROS
DESIGNADA
PELO PR
E APROVADO
NO PLENÁRIO
MAIORIA
MÍNIMA 8 VOTOS
SESSÃO ADMINISTRATIVA
REQUERIDA
POR 3 MIN.
PR CONVOCARÁ
TRIBUNAL
APRECIE
MATÉRIA DO OBJETO
CASOS OMISSOS
RESOLVERÁ
O PR
OUVIDA A COMISSÃO
COMPETE
PR
JULGAR PEDIDO DE REEXAME
SENTENÇA ESTRANGEIRA
DO DIVÓRCIO DE BRASILEIRO
PODERÁ
SER FEITO
POR AMBOS
CÔNJUGES
OU POR UM DELES
REGIMENTO
ENTRARÁ
EM VIGOR
1 / 12 / 1980
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