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Fontes do Direito do Trabalho

Descrição

Direito do Trabalho Data: 26/01/2016
Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
Mapa Mental por Aline Sampaio Cotrim do Nascimento, atualizado more than 1 year ago
Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
Criado por Aline Sampaio Cotrim do Nascimento quase 9 anos atrás
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Resumo de Recurso

Fontes do Direito do Trabalho
  1. Formais
    1. Autônomas
      1. elaboradas pelas partes interessadas
          1. ACT e CCT
        2. Heterônomas
          1. Origem Estatal
                1. Tratados e Convenções Internacionais
                  1. Medidas Provisórias
                    1. Sentenças Normativas
                      1. Súmula Vinculante
              2. Hierarquia das fontes formais: prevalece a norma mais favorável
                1. Conflito das fontes formais
                  1. Teoria do Conglobamento
                    1. Teoria da Acumulação
                  2. Materiais
                    1. Não são obrigatórias
                      1. Fase prévia ao surgimento das normas
                        1. Fatores sociais, econômicos ou políticos que influenciam a elaboração das normas, ou seja, acontecimentos que inspira o legislador

                            Anexos de mídia

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                            Beatriz Rodrigues de Oliveira Moreira
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                            Introdução Administração Pública
                            Carolina Fernanda Silva
                            Fontes e princípios do direito do trabalho
                            Natthan Réryson
                            ANATOMIA
                            flavio.paulo
                            Introdução ao Microsoft Word
                            Roberto Becker
                            SISTEMAS OPERACIONAIS
                            Hugo Deiró
                            Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
                            Alice Sousa
                            Microeconomia - introdução
                            Luísa GT
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