A trajetória histórica tem uma
nítida ligação com a forma
conservadora e patrimonialista
com a qual o Estado e a
sociedade brasileira foram
sendo forjados
Em um cenário social cujas bases
centravam-se em um modelo
econômico agroexportador e na
mão-de-obra escrava, a
preocupação com o direito à
educação veio aparecer
tardiamente
Foi somente em fins do
século XIX e início do
século XX, no contexto
da Primeira República,
que a educação começou
a ser reclamada como
necessária ao
“desenvolvimento do
país”.
1930 - Getúlio Vargas na
República/Manifesto dos Pioneiros
da Educação
1931 - Houve mudanças no
sentido secundário, o plano era
ênfase no ensino técnico
ficando de lado os estudos
literários e clássicos da
educação
1934 - Promulgação da 3ªConstituição Brasileira
1937- Com o Estado Novo, a
constituição de 34 foi revogada,
nasce a UNE e criaram-se as
famosas "Leis Orgânicas de
Ensino"
1945- Fim do Estado Novo, saída
de Getúlio do poder e instituída
a Nova República.
1946 - Eleito novo presidente
Gaspar Dutra. A constituição
determina a obrigatoriedade
de se cumpir o ensino
primário e trás novamente o
princípio que a educação é
direito de todos
1948- Início da campanha
pela aprovação da LDB
(Leis de Diretrizes e Bases
da educação
1951 - Getúlio
Vargas volta ao
poder através de
eleições diretas
Teorias
educacionais de
Jean Piaget
ganham espaço
na didática das
escolas brasileiras
1953 - A educação
passa a ser
administrada por um
ministério próprio, o
MEC
1956 - Posse de JK
1960 - JK não priorizou a educação
Surgem os defensores da rede
privada de ensino
1961- Aprovada a LDB
1962 - Inspirado no método
de ensino de Paulo Freire,
são elaborados o Plano
Nacional da Educação e o
Programa Nacional de
Alfabetização
1964 - Golpe Militar, anula
as iniciativas de
revolucionar o setor
educacional
Se prolongou até 1985
1970 - Apesar da aparente “inovação” no discurso, com
criação de várias leis, o Regime Militar deixou fortes
resquícios não satisfatórios, pois nessa época foram
diminuídos drasticamente os recursos para a educação.
1980- Representou uma ruptura com
o pensamento educacional vigente na
década anterior
1985- Fim do Regime
Militar, oportunidade de
começar a projetar uma
política educacional
diferente
1988 - Nova Constituição aprovada
1990 - Discussões sobre a
LDB se itensificam
1996 - Elaboração e Condução
da LDB, não correspondeu aos
anseios da década anterior
Projeto da LDB por Darcy Ribeiro, que
acabouceifando parte da fecundidade
dos debates do movimento dos
educadores, iniciados na década de
1980.
FHC na presidência
2003 - Lula presidente
No 1º mandato conviveu com a
continuidade das reformas do
governo de FHC
2004- implantadas
novas políticas pelo
ministro Tarso Genro,
como por exeplo, o
PROUNI
2007 - Mais medidas implantadas como FUNDEB;
PDE; REUNI... As quais juntamente com PROUNI e
outros criados posteriormente funcionam até os
dias atuais