PROCEDIMENTO COMUM - CPC 2015

SUBSIDIÁRIO
1. para o processo de execução
2. para os procedimentos especiais
PETIÇÃO INICIAL
1. requisitos
  1. juízo direcionado
  2. qualificação - com CPF ou CPNJ, endereço eletrônico
    1. não as tendo poderá pedir diligências para obtenção
      1. NÃO SERÁ INDEFERIDA
        caso faltem alguns dados, seja possível a citação
        se a obtenção
        tornar-se impossível
        excessivamente onerosa
        ENUNCIADO 283 - aplica-se exibição de documento ou coisa
  3. fato + fundamento jurídico
    1. ENUNCIADO 282 - enquadramento jurídico não é obrigado e não vincula o juiz
      1. consulta às partes se for decidir com fundamento em que não oportunizada a manifestação
  4. pedido - especificações
    1. DO PEDIDO
      1. deve ser CERTO
        PEDIDOS IMPLÍCITOS -
        juros legais
        juros de mora - súmula 254 STF
        correção monetária
        verba sucumbencial
        honorários advogatícios
        custas, despesas e honorários - súmula 256 STF
        decisão omissa qto as honorários, não pode ser executado - súmula 453 STJ
        OBRIGAÇÕES SUCESSIVAS- estão incluídos no pedido, independente de declaração do autor
        pedido certo é o que permite a identificação do BEM DA VIDA do processo
      2. interpretação
        considerará o conjunto da postulação e o princípio da boa-fé, NÃO FICANDO ADSTRITO À parte final da petição
        ENUNCIADO 286 - aplica-se à contestação e ao recurso
        ENUNCIADO 285 - a interpretação deve levar em conta a vontade da parte, aplicando-se o art. 112 do CC
      3. CERTO e DETERMINADO
        DETERMINADO - QUANTUM pretendido
        EXCEÇÕES
        AÇÕES UNIVERSAIS - não for possível INDIVIDUALIZAR OS BENS
        universalidade de fato- BENS ou de direitos - COMPLEXO DE RELAÇÕES JURÍDICAS DE VALOR ECONõMICO
        NÃO FOR POSSÍVEL DETERMINAR, DESDE LOGO, as consequências do ato ou fato
        a determinação DO OBJETO ou DO VALOR, DEPENDER de ato do réu
        pedido genérico - é CERTO mas não DETERMINADO
        nas ações que DEPENDER DE ATO a ser praticado pelo réu - PRESTAÇÕES DE CONTAS
        CERTO - PERMITE A IDENTIFICAÇÃO do BEM DA VIDA
      4. PEDIDO ALTERNATIVO
      5. PEDIDO EM ORDEM SUBSIDIÁRIA
      6. cumulação de pedidos
        objetiva
        PROPRIA
        simples
        VÁRIOS PEDIDOS - sem necessidade de conexão - pedido de acolhimento de todos
        sucessiva
        VÁRIOS PEDIDOS - com relação de prejudicialidade entre eles - pedido de acolhimento de todos
        impropria
        alternativa
        VÁRIOS PEDIDO - pedido de ACOLHIMENTO de UM ou DE OUTRO pedido a critério do juiz
        eventual
        VÁRIOS PEDIDOS - pedindo um PREFERENCIALMENTE - pedido principal + pedido subsiditário
        requisitos
        juiz competente para os pedidos
        compatibilidade de procedimentos
        compatibilidade entre os pedidos
        subjetiva
        litisconsórcio
  5. provas - demonstrar a verdade dos fatos
    1. ENUNCIADO 283 - poderá requerer ao juiz ou por meio de exibitória
  6. opção - mediação ou conciliação
    1. só terá se as partes quiserem
  7. ausência de requisitos ou defeitos que dificultem o julgamento
    1. determinar a emenda - 15 DIAS - INDICANDO COM PRECISÃO o que deve ser corrigido ou completado
      1. NÃO CUMPRIU, INDEFERI
      2. ENUNCIADO 284 - aplica-se à ação rescisória
2. INDEFERIMENTO
  1. INEPCIA DA INICIAL
    1. falta de pedido ou causa de pedir
    2. pedido for indeterminado
    3. narração não decorrer logicamente a conclusão
    4. pedido incompatíveis entre si
  2. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL
  3. parte manifestamente ILEGÍTIMA
  4. não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321
    1. requisitos da inicial
    2. documentos indispensáveis
    3. quando postular em causa própria
      1. endereço, n. da inscrição e nome da sociedade que participa para receber intimações
      2. comunicar qualquer mudança de endereço
  5. cabe apelação e juízo de retratação
    1. não interposta, o réu será intimado do trãnsito em julgado.
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR, pedido que contrariar
1. causa que dispensem FASE INSTRUTÓRIA
2. enunciado de súmula - STF e STJ
3. acórdão em julgamento recurso REPETITIVO- STJ e STF
4. entendimento firmado em INCIDENTE DE RESOLUÇÃO de demandas REPETITIVAS ou de ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
5. ENUNCIADO DE SÚMULA tribunal LOCAL
6. INTERPOSTA APELAÇÃO, caberá RETRATAÇÃO EM 05 DIAS
7. PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA
audiência CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
1. NÃO SERÁ REALIZADA
  1. por DESINTERESSE expresso de ambas AS PARTES
    1. o autor NA PETIÇÃO INICIAL
    2. o réu com antecedência de 10 dias da audiência
    3. havendo LITISCONSÓRCIO, deverá haver manifestação DE TODOS
  2. NÃO se ADMITIR AUTOCOMPOSIÇAO
2. poderá ter MAIS DE UMA SESSÃO - mas com INTERVALO MENOR QUE 02 MESES DA PRIMEIRA
3. INTIMAÇÃO na pessoa do ADVOGADO
4. o NÃO COMPARECIMENTO é ATO ATENTATORIO à dignidade da justiça - multa de até 25 da vantagem econômica

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	Criado por Daniel Nowakowski mais de 8 anos atrás