LRF - AULA12 - Renúncia de Receita

Descrição

AFO AFO + LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF) Mapa Mental sobre LRF - AULA12 - Renúncia de Receita, criado por Elian Ramos em 20-04-2016.
Elian Ramos
Mapa Mental por Elian Ramos, atualizado more than 1 year ago
Elian Ramos
Criado por Elian Ramos mais de 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

LRF - AULA12 - Renúncia de Receita
  1. atender
    1. tipos
      1. remissão
        1. anistia
          1. crédito presumido
            1. alteração de aliquotas
              1. insenção de caráter NÃO geral

                Anotações:

                • É a mais usual, mais simples
                1. subsidio
                2. concessão ou ampliação
                  1. incentivo ou benefício de natureza tributária
                    1. acompanhada de
                      1. estimativa do impacto orç-fin
                        1. exercioio de início + 2 subsequentes
                          1. pelo menos 1 de
                            1. demonstração de não impacto resultados fiscais previstos na LDO
                              1. medida de compensação
                                1. aumento receita
                                  1. elevação aliquotas
                                    1. criação tributo ou contribuição
                                2. requisitos de validade
                                  1. desnecessário (reduzir a 0) evidenciar: IPI, II, IOF, IE
                                  2. coformidade com LDO

                                  Semelhante

                                  LRF - LC 101/00 - Criado a partir de um Mapa Mental
                                  fe.r.m
                                  Ideia geral de estudos LRF
                                  Elian Ramos
                                  Mandamentos da LRF
                                  Elian Ramos
                                  LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
                                  fe.r.m
                                  LOA - Lei Orçamentária Anual
                                  fe.r.m
                                  LRF/Renúncia de Receitas
                                  Guilherme Palmieri
                                  Despesa Púb.
                                  Yuri Oliveira
                                  Art. 29 da LRF
                                  Roberto Rodrigues Costa
                                  LRF - Operações de Crédito
                                  Guilherme Palmieri
                                  Especifico
                                  Verena Malone
                                  Receita Corrente Líquida (RCL) - Criado a partir de um Mapa Mental
                                  fe.r.m