null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
5720965
Capítulo 1 - Disposições Gerais Lei 8.112
Descrição
Concurso Público REGIME JURIDICO LEI 8.112/90 Mapa Mental sobre Capítulo 1 - Disposições Gerais Lei 8.112, criado por Wanderley Damasceno em 12-06-2016.
Sem etiquetas
regime juridico lei 8.112/90
concurso público
Mapa Mental por
Wanderley Damasceno
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Wanderley Damasceno
aproximadamente 8 anos atrás
175
12
0
Resumo de Recurso
Capítulo 1 - Disposições Gerais Lei 8.112
Promulgada 11 Dezembro 1990
Preceitos dos Art 37 a 41 CF
Regime Juridico Servidor Publico em Sentido estrito
cargo público
Anotações:
“Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor
União , Estados, DF e Municipios
Autarquias
Fundações Publicas
Caráter Efetivo
Concurso público com Prazo màximo 2 anos
O estágio probatório 3 anos
Caráter em Comissão
Provimento em caráter provisório
Funções de confiança
Cargos é permanente,
Função sem direito à continuidade
Acessíveis a todos os brasileiros
Criados por lei
Emenda Constitucional n.º 19/1998
Acessíveis aos estrangeiros
Professores, técnicos e cientistas em universidades e instituições de pesquisa científica,
lei nº. 9.515/1997
Regime estatutário
Revogado EC 19/1998
extinguiu a previsão do regime jurídico único ( Redação art 39)
STF - Medida cautelar
Declarou a inconstitucionalidade a Redação EC 19/1998
voltou a vigorar a antiga redação o Regime Juridico
Decisão tem efeito ex nunc
Ex Nunc = efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada:
Regimes diferenciados, estatutário e celetista
Entre Estatutário e Selestista
O Estado pode adotar para um de seus órgãos o regime estatutário e outro celetista
Anexos de mídia
249ac088-2f1f-46b2-8714-65258fa075d6 (image/png)
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Aprenda a fazer uma boa Redação em 5 passos
Alessandra S.
Mapa conceitual - Parnasianismo no Brasil
Letícia Freato
Simulado de Matemática
Alessandra S.
FONOLOGIA estudo dos sons
Viviana Veloso
Como estudar com eficiência
Alessandra S.
Guia de Estudos para o ENEM 2014
Alessandra S.
Temas mais cobrados em Física
Marina Faria
REAÇÕES QUÍMICAS
alessandra
Plano de estudos: História Geral
Marina Amaral
Funções Trigonométricas
nathielecosta
Água
Camila Carolina
Explore a Biblioteca