5. Princípio da Impessoalidade

Descrição

(00) Concursos Públicos Mapa Mental sobre 5. Princípio da Impessoalidade, criado por Marcelo Sasso Gonzalez em 27-07-2016.
Marcelo Sasso Gonzalez
Mapa Mental por Marcelo Sasso Gonzalez, atualizado more than 1 year ago
Marcelo Sasso Gonzalez
Criado por Marcelo Sasso Gonzalez quase 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

5. Princípio da Impessoalidade
  1. STF
    1. Concurso público X Exigências discriminatórias
      1. Pertinência com cargo
        1. Parâmetros razoáveis
          1. Previsto em lei
        2. Atos praticados visando interesse público
          1. Impede Prejudicar/Beneficiar 3º
            1. Pode anular, por desvio de finalidade
            2. Proíbe
              1. Nome/Símbolo/Promoção pessoal/Partido
              2. Reconhece
                1. Validade de atos praticados por agente de fato
                2. Explícito
                  1. Três aspectos
                    1. Isonomia
                      1. Finalidade pública
                        1. Não promoção pessoal
                        2. Implícito na Lei 9784/99

                          Semelhante

                          Iluminismo
                          Priscila Reinaldo
                          Simulado OAB
                          Alessandra S.
                          Descobrimento do Brasil
                          Alessandra S.
                          Phrasal Verbs - Inglês #11
                          Eduardo .
                          Provas anteriores de Vestibular - Unicamp 2014 - 1
                          GoConqr suporte .
                          Processo Civil
                          Marcela Martins
                          Controle de Constitucionalidade
                          GoConqr suporte .
                          Mapa Conceitual
                          ana.gazzola
                          SIMULADÃO EA-HSG TRADIÇÕES, USOS, COSTUMES E LINGUAGEM DO MAR
                          isac rodrigues
                          Contextualização da Aula 1 - Tecnologia na Formação Profissional - SAÚDE
                          Fabrícia Assunção
                          Questões Estatuto dos Militares lei n°. 6.880
                          Alan Amanthea