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Composição TSE e TRE
Descrição
Aula 01 Pedro Khun
Sem etiquetas
direito eleitoral
Mapa Mental por
Keine Freitas
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Keine Freitas
aproximadamente 8 anos atrás
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Resumo de Recurso
Composição TSE e TRE
Art 118 Orgãos da Justiça Eleitoral
TSE
Art 119 Composição TSE
Mínimo 7 Membros
Eleição
Voto secreto
3 STF
TSE Elege Presidente e vice
2 STJ
TSE Elege Corregedor
Indicação
STF
Lista Tríplice
2 Advogados
Nomeação
Presidente da República
2 Advogados
Art 121 § 3 Decisões
Irrecorríveis
Exceto
Recurso Extraordinário
Contrariarem a Constuição
Recurso Ordinário
Denegatórias de Habeas Corpus
Denegatórias Mandato de Segurança
STF julga em 3 dias
TRE
Art 120 Composição do TRE
7 Membros
Eleição
Voto Secreto
2 Desembargadores TJ
TRE elege Presidente
TRE elege Vicie Presidente / Corregedor
2 Juízes de Direito , escolhidos pelo TJ
1 Juiz do TRF
Anotações:
Com sede na capital do estado ou DF, ou não havendo, um juiz federal, indicado pelo TRF
Indicação
TJ
Lista Tríplice
2 Advogados
Nomeação
Presidente da República
2 Advogados
Art 121 § 4 Decisões
Recursos Especiais (Leis)
Contra Constituição ou LEI
Divergência interpretação LEI entre dois ou mais TRE
Recurso Ordinário
Versarem sobre inegabilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais
Anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais
Denegarem habeas corpus, mandatos de segurança, habeas data ou mandato de injunção
Juiz Eleitoral
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