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638971
Pessoa Natural
Descrição
ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) Codigo Civil Mapa Mental sobre Pessoa Natural, criado por ch2vaghetti em 15-03-2014.
Sem etiquetas
código civil
codigo civil
enes (examen nacional para la educación superior)
Mapa Mental por
ch2vaghetti
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
ch2vaghetti
mais de 10 anos atrás
32
2
0
Resumo de Recurso
Pessoa Natural
PERSONALIDADE
ADQUIRE nascimento com vida
Lei põem salvo dtos nascituro
Tem Personalidade jurídica Formal
Não tem PJ Material (só nascido vivo)
Fim personalidade
Morte Real
Morte Presumida
Com ausência
Sem ausência
Morte Simultânea
CAPACIDADE
Direito/Gozo
Nascim. c/ vida
Toda Pessoa Detém
Fato/Exercício
Regra: 18 anos compl.
Pode perder
Total
Parcial
Pode Antecipar c/ EMANCIPAÇÃO
Voluntária
Instr. Público s/ homologação PELOS PAIS, ou só 1 na falta do outro
Judicial
Pelo Juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos compl.
Legal
Casamento
Exercício público efetivo
Colação de grau nivel superior
Menor c/ economia própria
+ de 16 e - de 18 anos
Obs.: Maioridade NÃO pode ser antecipada
INCAPACIDADE
Absoluta
Menor de 16 anos
Enfermidade/Def mental não tiverem necess. discern. p/ esses atos
Não podem exprimir sua vontade
Representação
Relativa
Maior de 16 e menor de 18 anos
Discernimento reduzido (hébrios/viciados)
Excepcionais, sem desenvolvimento mental completo (pode completar)
Pródigos (gastador compulsivo)
Assistencia
Fim da incapacidade
Maioridade (18 anos)
Emancipação Civil
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.
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