Prática Cível

Descrição

Mapa Mental sobre Prática Cível , criado por Tays Vilhena em 19-09-2016.
Tays Vilhena
Mapa Mental por Tays Vilhena, atualizado more than 1 year ago
Tays Vilhena
Criado por Tays Vilhena quase 8 anos atrás
7
0

Resumo de Recurso

Prática Cível
  1. dissolução do casamento
    1. Cc dualista
      1. divórcio
        1. Pode casar novamente
        2. separação judicial ou de fato
          1. impedido de casar novamente
            1. separação judicil art 693 ncpc
              1. entende-se que o instituto ainda existe, apesar de não ser mais pressuposto para o divórcio.
            2. anulação de casamentos
              1. volta ao status como se nunca houvesse casado
                1. pode-se propor ação de anulação de casamento cumulado com divórcio
                  1. competência
                    1. vara de familia
                2. Parágrafo 1 o casamento válido só se dissolve
                  1. pela morte
                    1. pelo divórcio
                  2. art. 1571 cc
                    1. divórcio e separação litigiosa - procedimento especial das ações de família
                      1. art. 693 e 699
                      2. divórcio e separação consensual
                        1. em cartório art.733
                          1. não havendo interesse de incapaz, pode ser feito por escritura pública
                          2. em juizo art. 731 e 732
                        2. ação de separação de corpos
                          1. é ação de conhecimento
                            1. Pode ser usada no casamento e na união estável
                              1. Pode haver ação de divórcio ou pedido de dissolução de união estável com pedido de separação de corpos cautelar
                                1. o abandono de lar não impede a separação de corpos
                                  1. aplica- se a união estável
                                    1. fundamentos da separação de corpos
                                      1. necessidade de afastamento um dos cônjuges ao lar conjugal
                                      2. efeitos
                                        1. cessa

                                      Semelhante

                                      Você sabe superar o fim de um relacionamento?
                                      alennenamba
                                      Divórcio (Lei nº 6.515/77)
                                      Rianny Monteiro
                                      Peça Prática Cível
                                      Wando Belffi
                                      Biologia e Geologia - Geologia 10º ano, parte I - Ensino Secundário Português
                                      Heres Oliveira
                                      INCOMPLETO - Biologia e Geologia - Geologia 11º ano, parte IV - Ensino Secundário Português
                                      Heres Oliveira
                                      METODOLOGIA E PRÁTICA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
                                      vanessasenez
                                      ORAÇÕES SUBORDINADAS ADVERBIAIS
                                      trackerian
                                      Fórmulas de Física
                                      GoConqr suporte .
                                      Física: Mecânica - Cinemática
                                      GoConqr suporte .
                                      Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                      Silvio R. Urbano da Silva
                                      Reading IELTS Vocabulary
                                      Caio Uechi