Prática Cível

Descrição

Mapa Mental sobre Prática Cível , criado por Tays Vilhena em 19-09-2016.
Tays Vilhena
Mapa Mental por Tays Vilhena, atualizado more than 1 year ago
Tays Vilhena
Criado por Tays Vilhena mais de 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

Prática Cível
  1. dissolução do casamento
    1. Cc dualista
      1. divórcio
        1. Pode casar novamente
        2. separação judicial ou de fato
          1. impedido de casar novamente
            1. separação judicil art 693 ncpc
              1. entende-se que o instituto ainda existe, apesar de não ser mais pressuposto para o divórcio.
            2. anulação de casamentos
              1. volta ao status como se nunca houvesse casado
                1. pode-se propor ação de anulação de casamento cumulado com divórcio
                  1. competência
                    1. vara de familia
                2. Parágrafo 1 o casamento válido só se dissolve
                  1. pela morte
                    1. pelo divórcio
                  2. art. 1571 cc
                    1. divórcio e separação litigiosa - procedimento especial das ações de família
                      1. art. 693 e 699
                      2. divórcio e separação consensual
                        1. em cartório art.733
                          1. não havendo interesse de incapaz, pode ser feito por escritura pública
                          2. em juizo art. 731 e 732
                        2. ação de separação de corpos
                          1. é ação de conhecimento
                            1. Pode ser usada no casamento e na união estável
                              1. Pode haver ação de divórcio ou pedido de dissolução de união estável com pedido de separação de corpos cautelar
                                1. o abandono de lar não impede a separação de corpos
                                  1. aplica- se a união estável
                                    1. fundamentos da separação de corpos
                                      1. necessidade de afastamento um dos cônjuges ao lar conjugal
                                      2. efeitos
                                        1. cessa

                                      Semelhante

                                      Você sabe superar o fim de um relacionamento?
                                      alennenamba
                                      Divórcio (Lei nº 6.515/77)
                                      Rianny Monteiro
                                      Peça Prática Cível
                                      Wando Belffi
                                      Molaridade
                                      Alessandra S.
                                      Vocabulário de Geografia
                                      Alessandra S.
                                      Progressão Aritmética (P.A.)
                                      claudiac_
                                      1500 palavras Ingles
                                      Mateus Dalarme
                                      Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica
                                      joseasfarina
                                      Direito Civil - Parte Geral - Capítulo 1 - Coleção Sinopses
                                      Anaximandro Martins Leão
                                      Planejamento de Aulas: 4 Dicas de organização para Professores
                                      Alessandra S.
                                      Plano de estudos ENEM 2017 - Matérias que mais caem
                                      Nathalia - GoConqr