Teoria Geral dos Contratos

Anotações:

• É o negócio jurídico que resulta na constituição, alteração ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial. São acordos, convenções e estipulações.

1. Contrato unilateral
   1. 2 manifestações de vontades
      1. Deveres

         Anotações:

         • Apenas uma das partes assume deveres no contrato. Logo não haverá contraprestação.
      2. Ex.

         Anotações:

         • Doação, mútuo, comodato.
2. Contrato bilateral
   1. Deveres e direitos

      Anotações:

      • para ambas as partes. Direitos e obrigações proporcionais.
      1. Credores e devedores um do outro
         1. Ex.

            Anotações:

            • Compra e venda, locação.
   2. Sinônimo

      Anotações:

      • Sinalagmático. proporcionalidade das prestações.
3. Contrato plurilateral
   1. Várias pessoas
      1. Direitos e obrigações p/ todos
         1. Ex.

            Anotações:

            • Seguro de vida em grupo e consórcio.

1. Contrato Oneroso

   Anotações:

   • Traz vantagens para ambos os contratantes. Ex. compra e venda, locação...
2. Contrato gratuito/benéfico

   Anotações:

   • Somente uma das partes é onerada. Doação pura e simples.
   1. Obs. Contratos de mútuo feneratício

      Anotações:

      • Contrato de mútuo de dinheiro. É a excepcional hipótese em que o contrato unilateral será oneroso, pois a parte deverá pagar juros pelo empréstimo.

1. Contrato consensual

   Anotações:

   • é aquele que se aperfeiçoa pela simples manifestação de vontade de ambas as partes. Ex. compra e venda; doação...
   1. Plano de validade
   2. Plano de eficácia
      1. Cumprimento do contrato

         Anotações:

         • Tradição e Registro.
2. Contrato Real

   Anotações:

   • Apenas se aperfeiçoa com a entrega da coisa. Ex. comodato, mútuo...
   1. Plano de validade

1. Contrato Comutativo
   1. Ciente da prestação

      Anotações:

      • É aquele em que as partes estão cientes da prestação no momento da realização do negócio jurídico. Ex. compra e venda, em que o comprador sabe o preço que deverá pagar e o vendedor saber qual é a coisa a ser entregue.
2. Contrato Aleatório
   1. sorte

      Anotações:

      • É o contrato de sorte, pois no momento da celebração do negócio jurídico, uma das partes não será exatamente a prestação, podendo vir a não existir.
      1. C. Aleatório pela sua natureza

         Anotações:

         • Contrato de seguro, de jogo e aposta.
      2. C. Aleatório por um elemento acidental

         Anotações:

         • Em razão do elemento acidental, o objeto ou coisa pode ou não a vir existir, ou se existir em menor quantidade
         1. Classificação
            1. C. Aleatório emptio sei

               Anotações:

               • O risco assumido é quanto a existência da coisa. A outra parte receberá o preço integralmente.
            2. C. Aleatório emprio rei speratae

               Anotações:

               • O risco do contrato é sobre a existência do objeto, ainda que em quantidade menor. A outra parte recebe o preço integralmente.
               1. se a coisa não existir?

                  Anotações:

                  • O alienante deverá devolver o preço pago.