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Descrição
Mapa Mental por Guilherme Pacheco, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Guilherme Pacheco
mais de 10 anos atrás
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COSTUME E A
HISTÓRIA DO DIREITO
- FATO
COSTUMEIRO
- CONVICÇÃO DE OBRIGATORIEDADE
- DEVER-SER
- NÃO CONTRARIEDADE
- ACEITAÇÃO GERAL
- CONVICÇÃO DE OBRIGATORIEDADE
- REGRA
COSTUMEIRA
- IUS SCRIPTUM
- Direito escrito, as leis.
- Direito escrito, as leis.
- IUS NON SCRIPTUM
- Direito não-escrito,
onde se enquadram
os costumes.
- Direito não-escrito,
onde se enquadram
os costumes.
- SECUNDUM LEGEM
- Havia uma coincidência entre o costume e a lei.
- A lei prevê algo e o
costume tem a mesma
previsão
- A lei prevê algo e o
costume tem a mesma
previsão
- Havia uma coincidência entre o costume e a lei.
- PRAETER LEGEM
- O costume complementa a lei.
- Por exemplo você ter o direito de interpor recurso em determinado processo.
Porém o trâmite desse documento não esta explícito em uma regra. Ele passa
por determinados setores mas não há uma regra que determine por quais
setores ele tenha que passar. Então, dessa maneira o costume complementa
a lei.
- Por exemplo você ter o direito de interpor recurso em determinado processo.
Porém o trâmite desse documento não esta explícito em uma regra. Ele passa
por determinados setores mas não há uma regra que determine por quais
setores ele tenha que passar. Então, dessa maneira o costume complementa
a lei.
- O costume complementa a lei.
- CONTRA LEGEM
- Há uma divergência, um conflito entre lei e costume.
- Por exemplo o "Jogo do Bicho" no Brasil. Há uma lei que diz que é
crime, porém, a lei caiu em desuso e ele continua sendo jogado pelo
povo sem que haja punição.
- Por exemplo o "Jogo do Bicho" no Brasil. Há uma lei que diz que é
crime, porém, a lei caiu em desuso e ele continua sendo jogado pelo
povo sem que haja punição.
- Há uma divergência, um conflito entre lei e costume.
- CONSUETUDO
- É a forma espontânea e mais antiga de constituição
de direito. Os romanos chamavam-lhe de
CONSUETUDO.
- É a forma espontânea e mais antiga de constituição
de direito. Os romanos chamavam-lhe de
CONSUETUDO.
- DESUETUDO
- A regra ou a lei caía em desuso
e cedia espaço aos costumes
- Naquela época, em um confronto
entre a lei e o costume, prevalecia o
COSTUME. Isso chamava-se o
DESUETUDO. No sistema atual, o que prevalece é a LEI.
- Naquela época, em um confronto
entre a lei e o costume, prevalecia o
COSTUME. Isso chamava-se o
DESUETUDO. No sistema atual, o que prevalece é a LEI.
- A regra ou a lei caía em desuso
e cedia espaço aos costumes
- MERITO ET EA, QUAE SINE ULLO SCRIPTO
POPULUS PROBAVIT TENEBUNT OMNES
- O que tem sido aprovado pelo povo,
com razão obrigará a todos, ainda que
não conste por escrito.
- O que tem sido aprovado pelo povo,
com razão obrigará a todos, ainda que
não conste por escrito.
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