Direito Medieval

Direito Medieval

Idade Média
1. Período compreendido pelo declínio do império Romano do Ocidente (476) e a queda de Constantinopla (1453).
  1. O Cristianismo após tantas formas de paralisá-lo, foi oficializado e logo em seguida, institucionalizado nos imites imperiais.
2. Pensadores: Agostinho, Tomás de Aquino e Isidoro de Sevilha
3. Povos Bárbaros - Origens: Germânica, Celta, Sarracena, Slava e Mygyar
Direito Germânico
1. Viveram espalhados por diversos Territórios da Europa Central e Escandinávia.
2. Causaram muitos problemas na Era Cristã
3. Linhagem Teutônica: Visigodos. Ostrogodos, Suevos, Alamanos, Vândalos, Francos, Anglo Saxões, Burgúndios, Lombardos e Sálios
4. Leges Barbarorum são um conjunto de leis e costumes germânicos reduzidos à forma escrita.
  1. As principais são:
    1. Lex Burgundionum e a Lex Romana Burgundionum.
5. Fonte: Código de Ulrich, Breviário de Alarico e Código Visigótico
6. A covardia era punida com a morte.
7. O WERGELD é uma instituição tradicional dos direitos germânicos que visa substituir a vingança
  1. Trata-se de uma prestação paga à família da vítima de homicídio
    1. E se o valor estipulado pela família fosse muito alto, era possível recorrer a THING que era uma espécie de assembleia compostas pelos homens mais respeitados da aldeia
Direito Celta
1. Regiões habitadas: Espanha, França, Inglaterra, Escócia, Bélica, Itália, Alemanha, Suíça, Gales e Portugal.
  1. Grupos Principais: Bretões, Pictos, Isseni, Escotos, Remos, Verromânduos, Lombárdios e Gauleses.
    1. Tinham completa aversão à escrita.
2. Teor essencialmente Consuetudinário.
3. Fonte: Senchus mór (438) e o Estatuto de Rudallan (1284).
4. Religião era ditada pelos Druidas, misto de sacerdotes e magos.
  1. "Juízes supremos e inapeláveis."
  2. Possuía todo poder jurídico.
  3. Uma de suas principais doutrinas era a proibição absoluta de confiar a tradição, jurídica ou religiosa, à escrita
5. Mulheres possuíam grande liberdade na sociedade.
  1. Podiam exercer uma gama extensa de profissões. Tais como:
    1. Poetisas e médicas, e ainda eram consideradas aptas inclusive para serem Druidisas e legisladoras.
  2. Os privilégios masculinos não eram maiores que os femininos
Direito Feudal
1. a essência do regime feudal constitui-se na firme relação estabelecida entre um senhor pertencente à nobreza e um servo.
  1. O servo recebia do suserano a posse do feudo para fins específicos
    1. Vassalo se comprometia com a segurança do feudo e de sua população, ficando à disposição do seu senhor para fins militares.
2. Cada feudo possuía suas próprias regras de convivência.
  1. Não eram necessariamente escritas.
3. Importantes compilações: Usos e Costumes de Barcelona, a Carta de Pisa e o Libri Feodorum de Milão.
  1. Contratos de Homenagem.
4. Ideia de Propriedade
Direito Canônico
1. Conjunto de normas estabelecidas pela Igreja Católica Apostólica Romana
2. A igreja definia as normas e leis.
3. Teve várias ramificações como: Direito Matrimonial, Direito Patrimonial, Direito Processual e sacramental.
4. Possui sua influência por ser um direito historicamente importante.
5. Fontes: Constituições apostólicas; Tradítio Apostólica e Didascália Apostolorum.
Direito Islâmico
1. "Submissão a Deus"
  1. Profeta Maomé
    1. Alcorão
2. Conjunto de regras reveladas de caráter monoteísta que está alicerçado na crença de que ALAH é o único Deus.
  1. SHARIA
3. Fontes: Alcorão, Sunna, Idjman, o Costume e a Qiya.
4. Cinco regras Fundamentais:
  1. 1. Crer que Alah é o único deus e que Maomé é o seu profeta
    1. 2. A prática das orações diárias: Fajr; Zuhr; Asr; Maghrib; Isha; Witr
      1. 3. Prática da Caridade
        4. Prática do Jejum no mês do Ramadan
        5. Peregrinação à cidade de Meca

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