PARA FACILITAR OU ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A
IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO, OU
OUTRO RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A
DEFESA DO OFENDIDO
COM EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, TORTURA OU
OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU DE QUE PODIA RESULTAR
PERIGO COMUM
CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO OU CÔNJUGE
COM ABUSO DE AUTORIDADE
PREVALECENDO-SE DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE
COABITAÇÃO OU DE HOSPITALIDADE, OU COM VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER NA FORMA DA LEI ESPECÍFICA
COM VIOLAÇÃO DE DEVER INERENTE A CARGO, OFÍCIO,
MINISTÉRIO OU PROFISSÃO
CONTRA CRIANÇA
MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS
ENFERMO
MULHER GRÁVIDA
QUANDO O OFENDIDO ESTAVA SOB A IMEDIATA
PROTEÇÃO DA AUTORIDADE
EM OCASIÃO DE INCÊNDIO, NAUFRÁGIO, INUNDAÇÃO OU
QUALQUER CALAMIDADE PÚBLICA, OU DE DESGRAÇA
PARTICULAR DO OFENDIDO;
EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ PREORDENADA
DIRIGE AS ATIVIDADES
DOS DEMAIS AGENTE
Anotações:
Art. 62 - A pena será ainda agravada em relação ao agente que: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;
COAGE OU INDUZ OUTREM A
EXECUÇÃO DO CRIME
Anotações:
II - coage ou induz outrem à execução material do crime;
ALGUÉM SUJEITO A SUA AUTORIDADE
OU NÃO PUNÍVEL
Anotações:
III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal;
MEDIANTE RECOMPENSA
Anotações:
IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.