princípio do Contraditório

Descrição

Mapa mental do princípio do contraditório
Édipo Araújo
Mapa Mental por Édipo Araújo, atualizado more than 1 year ago
Édipo Araújo
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Resumo de Recurso

princípio do Contraditório
  1. PREVISÃO
    1. art. 5, LV
      1. contraditório em PROCESSO
        1. judicial
          1. prova
          2. administrativo
      2. JOAQUIM CANUTO MENDES
        1. COMPREENDE
          1. ciência bilateral
            1. dos atos e termos do processo
            2. núcleo
              1. discussão dialética
                1. dos fatos da causa
          2. ELEMENTOS
            1. direito a informação
              1. consectário lógico
                1. citação, intimação e notificação
                2. direito de participação
                  1. para oferecer
                    1. reação a atos desfavoráveis
                      1. manifestação
                        1. contrariedade à pretensão
                        2. princípio da isonomia
                          1. impõe a participação do Juiz
                            1. assegurar a igualdade
                      2. OBRIGATÓRIO
                        1. fase processual
                          1. sim
                          2. fase investigatória (preliminar)
                            1. não
                              1. inquérito policial
                                1. é procedimento administrativo
                                  1. colheita de elementos de informação
                                    1. existência do crime
                                      1. autoria
                                        1. participação
                                      2. não é PROCESSO

                                  Anexos de mídia

                                  Semelhante

                                  AÇÃO PENAL
                                  Grazielle Lage
                                  Inquérito policial
                                  Marcelo Llaberia
                                  DIREITO PROCESSUAL PENAL
                                  Joelma Silva
                                  PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
                                  GraSousa
                                  Inquérito Policial
                                  cesar_basso
                                  INQUÉRITO POLICIAL
                                  julianodanielp
                                  AÇÃO PENAL
                                  julianodanielp
                                  TRIBUNAL DO JÚRI
                                  Amanda Rezendes
                                  Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898/65
                                  Amanda Rezendes
                                  Inquérito Policial
                                  natestefan