Pode ser considerada a sétima
ou a oitava constituição do
Brasil (dependendo de se
considerar ou não a Emenda
Constitucional nº 1 como um
texto constitucional) e a sexta
ou sétima constituição Brasileira
em um século de república.
Foi a constituição
brasileira que mais
sofreu emendas:
72, mais 6 emendas
de revisão
LDB
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação define e regulariza o
sistema de educação brasileiro
com base nos princípios
presentes na Constituição. Foi
citada pela primeira vez na
Constituição de 1934.
A primeira LDB foi
criada em 1961,
seguida por uma
versão em 1971, que
vigorou até a
promulgação da mais
recente em 1996.
Possui 92 artigos
possui nove títulos
cinco capítulos
cinco sessões
políticas educacionais com
as práticas pedagógicas
assisti um vídeo que relaciona as
políticas educacionais com as práticas
pedagógicas. Ali ficam evidentes as
transformações que sofreram as formas
de ensinar ao longo do tempo. Tudo está
relacionado. Num momento mais fechado,
uma educação mais “fechada”, num
momento mais democrático, uma
educação mais flexível também.
Ações e Programas
Públicos
Atentem principalmente para os
relacionados a formação
continuada dos profissionais da
educação
Portal do professor
Prova Brasil
Avalia a qualidade do ensino
oferecido a partir de testes
padronizados e questionários
sócioeconômicos
Portal
Professor
É um espaço para troca
de experiência entre
professores do ensino
fundamental e médio
Piso Salarial
Profissional
Nacional
Em 16 de julho de 2008 foi
sancionada a Lei 11 738, que
instituiu o piso salarial profissional
nacional para os profissionais do
magistério público da educação
básica
Formação
Continuada para
Professores
Contribui para a a melhoria da
formação dos professores e alunos,
O público alvo prioritário da rede são
professores de educação básica dos
sistemas públicos de educação
IDEB
Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica, mede a
qualidade e estabelece metas
para a melhoria do ensino.
Portal do aluno
Prouni
Programa Universidade para
todos. Concessão de bolsas
de estudos integrais e parciais
de curso de graduação e
formação específica
Fies
Fundo de Financiamento
Estudantil, é destinado a
financiar prioritariamente
estudantes de curso de
graduação
Revalidação do
Diploma de
Graduação
O diploma de
revalidação tem que
ser revalidado por
universidade
brasileira pública que
tenha curso igual ou
similar, reconhecido
pelo governo
Encceja
Construir uma
referencia
nacional de
educaçãopara
jovens e adultos.
Sisu
Sistema de Seleção Unificada
seleciona candidatos através
das notas do ENEM as vagas
das instituições públicas de
ensino superior a instituições
superior
Pós- Graduação
Cursos de
especialização
Especiais,
independem de
autorização,
reconhecimento
e renovação. e
devem atender
no disposto na
Resolução
Reuni
Programa de apoio a
plano de reestruturação
e expansão das
universidades federais
Enade
Exame Nacional
de
Desenvolvimento
de Estudantes,
avalia o
rendimento dos
alunos dos cursos
de graduação
Enem
possibilita a
mobilidade
acadêmica e
introduz a
reestruturação
dos currículos
do ensino médio
Mec
Instituição
Credenciadas.
Credenciamento\
Autorização\
Reconhecimento de
cursos superiores
Publicação
SETEC
Secretaria de Educação
profissional e tecnológica visa
planejar, orientar coordenar e
avaliar o processo de
formulação e implementação da
Política de Educação
Profissional e Tecnológica
SECADI
Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão é
contribuir para as diferenças
e diversidades
Secretaria da
Educação Básica
A educação básica é o
caminho para assegurar a
todos os brasileiros a
formação indispensável para o
exercício da cidadania e
fornecer-lhes os meios para
progredir no trbalho e em
estudos posteriores
Legislação
CNE
O Conselho Nacional de
Educação busca alternativas e
mecanismos para assegurar a
participação da sociedade no
desenvolvimento da educação
Nacional de qualidade
PNE
O plano nacional da educação
tem como objetivo,erradicar o
analfabetismo, valorizar
profissionais da educação,
melhorar a qualidade de ensino e
muitas outras ações.
LDB
Lei de Diretrizes e bases da
Educação, define e regulariza o
sistema de educaçãobrasileiro
com base nos princípios
presentes da constituição