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Description
Mind Map by Priscila Franco Andrade, updated more than 1 year ago
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Created by Priscila Franco Andrade
about 9 years ago
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LICITAÇÕES
(visão geral)
- FINALIDADE & OBJETO
- Isonomia
- Proposta mais vantajosa
para a Administração
- Promoção do desenvolvimento
nacional sustentável
- Isonomia
- PRINCÍPIOS
- Formalismo
- Publicidade dos Atos
- Igualdade entre os licitantes
- Favorecimento a produtos e serviços nacionais: critérios de desempate,
"margem de preferência" licitações com participação restrita
- Preferência na contratação de bens, serviços e obras
baseada em critérios e práticas de sustentabilidade
- Preferência na contratação de microempresas e
empresas de pequeno porte
- Favorecimento a produtos e serviços nacionais: critérios de desempate,
"margem de preferência" licitações com participação restrita
- Sigilo na apresentação
das propostas
- Vinculação ao intrumento convocatório
- Julgamento Objetivo
- Probidade e Moralidade Administrativa
- Adjudicação obrigatória ao vencedor
- Competitividade
- Formalismo
- FASES
- Audiência Pública
- Edital
- Prazos
- Casos e Condições
para Impugnação
- Prazos
- Carta Convite
- Comissão de licitação
- Habilitação dos licitantes
- Registro Cadastrais
- Registro Cadastrais
- Julgamento das propostas
- Homologação e Adjudicação ao vencedor
- Audiência Pública
- MODALIDADES
- Concorrência
- Para obras e serviços de engenharia - Acima de R$ 1.500.000,00
Demais compras e serviços acima de R$ 650.000,00
- Para obras e serviços de engenharia - Acima de R$ 1.500.000,00
Demais compras e serviços acima de R$ 650.000,00
- Tomada de
Preços
- Para obras e serviços de engenharia - Até R$ 1.500.000,00
Demais compras e serviços até R$ 650.000,00
- Para obras e serviços de engenharia - Até R$ 1.500.000,00
Demais compras e serviços até R$ 650.000,00
- Convite
- Para obras e serviços de engenharia - Até R$ 150.000,00 Demais
compras e serviços até R$ 80.000,00
- Para obras e serviços de engenharia - Até R$ 150.000,00 Demais
compras e serviços até R$ 80.000,00
- Concurso
- Determinado por sua natureza (artistica, técnica, científica)
e não por seu valor de contrato
- Determinado por sua natureza (artistica, técnica, científica)
e não por seu valor de contrato
- Leilão
- Venda para quem oferecer maior lance, igual ou superior ao valor de avaliação realizada pela
ADM, de bens móveis e imóveis, produtos legalmente apreendidos ou penhorados
- Venda para quem oferecer maior lance, igual ou superior ao valor de avaliação realizada pela
ADM, de bens móveis e imóveis, produtos legalmente apreendidos ou penhorados
- Pregão
- Sempre do tipo menor preço, destina-se a aquisição de bens e
serviços comuns, pode ser utilizada para qualquer valor de contrato
- Sempre do tipo menor preço, destina-se a aquisição de bens e
serviços comuns, pode ser utilizada para qualquer valor de contrato
- Consulta
- Aplicável exclusivamente às Agências Reguladoras, para aquisição de bens e
serviços NÃO comuns e que não sejam obras e serviços de engenharia
- Aplicável exclusivamente às Agências Reguladoras, para aquisição de bens e
serviços NÃO comuns e que não sejam obras e serviços de engenharia
- "CONVIDE LEILA A TOMAR COCO"
..........................................................................
CONVIte; LEILÃo; TOMAda de Preços;
COncorrência; COncurso._/_ E não se esqueça:
Registro de Preços é "PREÇO" PREgão
COncorrência.
- Concorrência
- TIPOS
- Menor preço
- Melhor Técnica
- Técnica e Preço
- Maior lance ou oferta
- Menor preço
- INEXIGIBILIDADE
E DISPENSA
- Dispensável
- Dispensada
- Inexigivel
- Dispensável
- SRP
- SRP – Sistema de Registro de Preço Para atender a
necessidade de compras frequentes de bens (ou serviços), ou
quando não é previamente conhecida a quantidade e a ocasião
exata em que será necessário a aquisição. Evitando a formação
de estoques por parte da Administração Pública * MODALIDADE:
Concorrência / Pregão (bens e serviços comuns). * TIPO: Menor
preço; Excepecionalmente menor técnica e preço. * Orgão
Gerenciador / Org. Participante / Org. ñ Participante “carona” *
ATA de Registro de Preços; documento vinculativo, obrigacional
com caráter de compromisso para futuras contratações; Prazo
de validade até 12 meses, incluídas eventuais prorrogações.
*Obriga o Fornecedor que tem preferência assegurada, mas ñ
obriga a Adm. Pública
- SRP – Sistema de Registro de Preço Para atender a
necessidade de compras frequentes de bens (ou serviços), ou
quando não é previamente conhecida a quantidade e a ocasião
exata em que será necessário a aquisição. Evitando a formação
de estoques por parte da Administração Pública * MODALIDADE:
Concorrência / Pregão (bens e serviços comuns). * TIPO: Menor
preço; Excepecionalmente menor técnica e preço. * Orgão
Gerenciador / Org. Participante / Org. ñ Participante “carona” *
ATA de Registro de Preços; documento vinculativo, obrigacional
com caráter de compromisso para futuras contratações; Prazo
de validade até 12 meses, incluídas eventuais prorrogações.
*Obriga o Fornecedor que tem preferência assegurada, mas ñ
obriga a Adm. Pública
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