Copiar e Editar

Lei 9455 de 1997: Crimes de Tortura

Descrição

Mapa Mental sobre Lei 9455 de 1997: Crimes de Tortura, criado por Rita Barriles em 23-01-2017.
Rita Barriles
Mapa Mental por Rita Barriles, atualizado more than 1 year ago
Rita Barriles
Criado por Rita Barriles quase 8 anos atrás
14
0
0

Resumo de Recurso

Lei 9455 de 1997: Crimes de Tortura
  1. Inafiançavel e Insuscetivel
    1. Racismo: Imprescritivel
      1. Tortura - Castigo: Crime autoridade-vítima. Nao exige dolo
        1. Na omissão: Pena de 1 a 4 anos
          1. lesão corporal de natureza grave ou gravíssima: a pena de quatro a dez anos
            1. Se resulta morte: a reclusão é de oito a dezesseis anos.

            Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

            Semelhante

            Cap. 01 - Sistemática e Classificação Biológica
            renpv
            O efeito estufa
            guilhermetcortes
            Constituição Federal - Artigos 1 à 5
            GoConqr suporte .
            Matemática e suas Tecnologias
            Antonio Sávio
            SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO DE PIERRE BOURDIEU: Limites e Contribuições.
            sandro.ufop
            Fatoração de Polinômios
            Sara Helena
            CRASE
            Edison Antonio Oliveira
            A CIVILIZAÇÃO ROMANA
            Lucas Villar
            4 Passos para Aplicar o Método da ABP
            GoConqr suporte .
            1ª GUERRA MUNDIAL
            Renata Reis
            Art. 5° da CF-88 parte II
            Rafael Ferreira da Silva
            Explore a Biblioteca