Introdução Direito Penal

1. regras de acordo com a conduta

1. os crimes e as normas

1. Minoritária
2. Majoritária

   Anotações:

   • Tem que ocorrer os 3 para poder ser considerado crime
   1. I. Fato títpico
      1. Conduta
         1. Dolo
            1. Dolo Natural
               1. Erro do Tipo tiro o dolo e aculpa
                  1. essencial escusável
                     1. Leg. defesa putativa
         2. Culpa
      2. Nexo Causal
         1. Só responde pela causa do resultado
            1. Quebra do Nexo:: Caso fortuito ou força maior
      3. Resultado (Naturalístico)
      4. Tipicidade

         Anotações:

         • Não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação penal
         1. Lei Formal
            1. Condulta
            2. Pena
   2. II. Antijuricidade
      1. Excludentes de Ilicitudes
         1. 1. Legítima Defesa 2. Estado de necessidade 3. Estrito cumprimento de um dever legar 4. Exercício Regular de um Direito
   3. III. Culpabilidade (capacidade de receber pena)
      1. Imputabilidade
         1. -Doença Mental e embriaguez patológica -Embriaguez
      2. Potencial consciência de ilicitude
         1. erro de proibição
      3. Exigibilidade de conduta diversa
         1. coação moral irresistível
         2. obediência hierarquica

Anotações:

• Toda Infração Penal gera um resultado

1. Crime = delito
   1. Leg. especial ou leis extravagantes
   2. Momento do Crime - Ação ou omissão
      1. Não importa o momento do resultado
2. Contravenção Penal
   1. <> crimes pequeno potencial
3. Resultado Jurídico - Ameaça
4. Resultado Naturalístico -Lesão
5. Tem que haver: Conduta humana, Consciente, voluntário, dolo ou culpa

1. Se eu queria agredir, mas o cara morre, eu pago pela agreção, mas com aumento de pena é?

1. Obrigação de proteger
   1. PRF, pai, babá