Erro do tipo

Erro do tipo

Tipo penal= Conduta+pena= Crime
Ex.: Comprei um gol e tem um igual ao meu ao lado e eu pego por engano
Desculpável, escusável, invencível
1. Não tem dolo nem culpa
Indesculpável, inescusável, vencível
1. Não tem dolo, mas permite a culpa (imprópria) se tiver previsão legal
Essencial
1. Escusável
  1. Não dolo
  2. Não culpa
  3. Exclui o dolo e aculpa
2. Inescusável
  1. Não dolo
  2. Culpa se previsto em lei
Acidental
1. Não exclui nada
  1. Erro sobre a pessoa
    1. Não se considera qualidade da vítima, e sim o elemento subjetivo do agente
      1. Ex.: Se matar parete 1° grau aumenta a pena. Eu fui matar um taxista, mas matei meu pai. Não aumenta a pena, pois eu queria matar o taxista
Discriminantes putativos= Excludentes de ilicitudes putativas
1. Putativo não exclui o crime
  1. Vc acha que está em um dos 4 excludentes de ilicitude, mas não está
2. Legitima defesa putativa
  1. Eu PRF achei que estava na legítima defesa, mas não estava. Não respondo pelo crime, mas sou obrigado a indenizar civilmente a família
Exclui o crime de modo geral para prova
erro determinado por 3°
1. Eu troco açúcar por veneno e a empregada dá para o patrão e ele morre. Eu respondo por induzir ao erro
Erro de proibição
1. A pessoa sabe que faz, mas desconhece que é crime
2. Escusável
  1. Isenta de pena, exclui a culpabilidade
3. Inescusável
  1. Diminuir a pena
Diferença
1. Exclui o crime
  1. Sei que é crime, mas não sei que estou cometendo
2. Isenta de Pena, exclui a culpa
  1. Não conhece o crime, mas sabe o que está fazendo

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	Criado por Elinatan Amorim quase 8 anos atrás