8161907
Descrição
Mapa Mental por Luanna Sottomaior, atualizado more than 1 year ago
Mais
|
Criado por Larissa Ferreira
mais de 8 anos atrás
|
|
|
Copiado por Luanna Sottomaior
quase 8 anos atrás
|
|
Remédios Constitucionais
- HABEAS CORPUS
- Sempre que alguém
sofrer ou se achar
ameaçado de sofrer
violência ou coação
em sua liberdade de
locomoção!
- Sempre que alguém
sofrer ou se achar
ameaçado de sofrer
violência ou coação
em sua liberdade de
locomoção!
- HABEAS DATA
- Para assegurar o conhecimento de
informações, acerca do impetrante, que
estejam em bancos de dados de órgãos
governamentais, bem como, utilizado
para retificação de dados (se não se
prefere fazê-lo em processo sigiloso,
judicial ou administrativo).
- Para assegurar o conhecimento de
informações, acerca do impetrante, que
estejam em bancos de dados de órgãos
governamentais, bem como, utilizado
para retificação de dados (se não se
prefere fazê-lo em processo sigiloso,
judicial ou administrativo).
- MANDADO DE SEGURANÇA
- Para proteger direito líquido e certo,
não amparado por Habeas Corpus ou
Habeas Data, quando o responsável
pela ilegalidade ou abuso de poder for
autoridade pública ou agente de
Pessoa Jurídica no exercício das
atribuições do Poder Público.
- Para proteger direito líquido e certo,
não amparado por Habeas Corpus ou
Habeas Data, quando o responsável
pela ilegalidade ou abuso de poder for
autoridade pública ou agente de
Pessoa Jurídica no exercício das
atribuições do Poder Público.
- MANDADO DE INJUNÇÃO
- Sempre que a falta de norma
regulamentador torne inviável o
exercícios dos direito e liberdades
constitucionais e das prerrogativas
inerentes à NACIONALIDADE,
SOBERANIA e CIDADANIA.
- Lembrar da
série NCIS =
Nacionalidade,
Cidadania,
Soberania.
- Lembrar da
série NCIS =
Nacionalidade,
Cidadania,
Soberania.
- Sempre que a falta de norma
regulamentador torne inviável o
exercícios dos direito e liberdades
constitucionais e das prerrogativas
inerentes à NACIONALIDADE,
SOBERANIA e CIDADANIA.
- AÇÃO POPULAR
- Para anulação ou declaração de
nulidade de atos lesivos ao "M.P.M.P." =
Meio ambiente, Patrimônio público,
Moralidade administrativa, Patrimônio
histórico e cultural.
- Para anulação ou declaração de
nulidade de atos lesivos ao "M.P.M.P." =
Meio ambiente, Patrimônio público,
Moralidade administrativa, Patrimônio
histórico e cultural.
Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.