Copiar e Editar

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS II

Descrição

O usuário eliminou as informações de disciplina Mapa Mental sobre CONTRATOS ADMINISTRATIVOS II, criado por Usuário eliminado em 04-04-2017.
Usuário eliminado
Mapa Mental por Usuário eliminado, atualizado more than 1 year ago Mais Menos
Mateus de Souza
Criado por Mateus de Souza aproximadamente 8 anos atrás
Regina Rodrigues
Copiado por Regina Rodrigues quase 8 anos atrás
5
0
0

Resumo de Recurso

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS II
  1. 1. PRAZO de DURAÇÃO
    1. VIGêNCIA CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
      1. REGRA GERAL
      2. I. PROJETOS no PPA
        1. PRORROGADOS
        2. II. SERVIÇOS PRESTAÇÃO CONTINUADA
          1. PRORROGADOS
          2. III. ALUGUEL EQUIPS /PROGRAMAS INFO
            1. PRORROGADOS
            2. IV. DEFESA NACIONAL, FORÇAS ARMADAS, INOVAÇÃO
              1. PRORROGADOS
              2. VEDADO CONTRATO PRAZO INDETERMINADO
              3. 2. RESPONSABILIDADE pela EXECUÇÃO
                1. RESP SUBJETIVA
                  1. DOLO/CULPA
                    1. FISCALIZAÇÃO ADM Ñ ATENUA/EXCLUI!
                    2. ENCARGOS

                      Anotações:

                      • Importante conhecer a SÚMULA 331 TST, que diz que a Administração responderá subsidiariamente pelos encargos trabalhistas em caso de conduta culposa no ato de fiscalização do cumprimentos de tais obrigações!
                      1. TRABALHISTAS, FISCAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS
                        1. RESPONSABILIDADE do CONTRATADO
                          1. ADM SOLIDARIAMENTE PREVIDENCIÁRIOS
                        2. 3. EXTINÇÃO
                          1. I. ANULAÇÃO
                            1. VÍCIO LEGALIDADE
                              1. EX TUNC
                              2. II. RESCISÃO
                                1. UNILATERAL, AMIGÁVEL, JUDICIAL
                                  1. CAUSAS
                                    1. A. CULPA CONTRATADO
                                      1. B. CULPA ADMINISTRAÇÃO
                                        1. C. INT PÚBLICO ou CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR
                                    2. 4. MUTABILIDADE
                                      1. I. ÁLEA ORDINÁRIA
                                        1. RISCOS INERENTES AO CONTRATO
                                          1. NÃO HÁ DIREITO À MEEF
                                          2. II. ÁLEA ADMINISTRATIVA
                                            1. A. ALTERAÇÃO UNILATERAL
                                              1. B. FATO ADMINISTRAÇÃO
                                                1. C. FATO PRÍNCIPE
                                                  1. FATOS ATRIBUÍDOS À ADM
                                                  2. III. ÁLEA ECONÔMICA
                                                    1. TEORIA DA IMPREVISÃO
                                                      1. FATOS ESTRANHOS ÀS PARTES
                                                        1. HÁ DIREITO à MEEF
                                                        2. IV. INTERFERêNCIAS IMPREVISTAS
                                                          1. HÁ DIREITO À MEEF

                                                        Anexos de mídia

                                                        Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

                                                        Semelhante

                                                        Alemão Básico
                                                        Alessandra S.
                                                        Simulado Geral de contabilidade
                                                        Alessandra S.
                                                        Guerra Fria
                                                        Ighor Ferreira
                                                        CRASE
                                                        phablo.araujo
                                                        Seguridade Social e o PAS
                                                        Clara Fonseca
                                                        Direito Penal - Escrevente TJ-SP
                                                        Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                                                        Mapa Mental - Algoritmos e Programação
                                                        Marcos Santos2025
                                                        Fluxograma
                                                        Herminio Edson
                                                        TICs na Matemática
                                                        Erika Lopes
                                                        Sistema Endócrino
                                                        Antonio Augusto
                                                        EMA-137 Doutrina de liderança na Marinha
                                                        Alan Amanthea
                                                        Explore a Biblioteca