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Descrição
Mapa Mental por jonathan alves, atualizado more than 1 year ago
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Criado por jonathan alves
mais de 7 anos atrás
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Suspeição e Impedimento - Processo
Penal
- Será SUSPEITO o juiz e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
- se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles
- se ele, seu cônjuge, ASCENDENTE OU DESCENENTE,
estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre
cujo caráter criminoso haja controvérsia
- se tiver aconselhado qualquer das parte
- se for credor ou devedor, tutor ou curador,
de qualquer das partes
- se for sócio, acionista ou administrador
de sociedade interessada no processo
- se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro
grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha
de ser julgado por qualquer das partes
- LEMBRE-SE: TUDO QUE TIVER FIGURA (CPP OU
CPC) SERÁ CASO DE SUSPEIÇÃO
- se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles
- O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela
dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes;
mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz o
sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo
- Ao MP cabe:
- promover, privativamente, a ação penal pública
- fiscalizar a execução da lei
- Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu
cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se
estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes
- promover, privativamente, a ação penal pública
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