ORDEM DOS PROCESSOS TRIBUNAIS

PROVIDÊNCIAS C/A CHEGADA DOS AUTOS- ART.929
1. PROTOCOLADO AUTOS NA ENTRADA
DISTRIBUIÇÃO E PREVENÇÃO-ART.930/931
COMPETÊNCIA DO RELATOR
INADMISSIBILIDADE RECURSAL- ART.932 § ÚNICO
1. FALTA DOC. APONTA QUAL É
  1. FALTA REQUISITOS:NEGATIVA DE SEGUIMENTO
    1. NEGA PROVIMENTO
2. JUIZ DA PROVIMENTO:SE AGRAVADO SE MANIFESTAR
3. MONOCRATICAMENTE:NOVO "RECURSO",COMPETE AO COLEGIADO
4. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA:DESCONSIDERAÇÃO DA PJ,COMPETE AO RELATOR 2ª
FALTA SUPERVENIENTE-ART.933
1. POSTERIORES A DECISÃO/TEM REPERCUSSÃO
DATA DO JULGAMENTO- ART.934
1. PAUTA PUBLICADA:5DIAS ANTES DA SESSÃO
2. SUSTENTAÇÃO ORAL:FACULTATIVA
  1. ADV. AVISA ANTECIPADAMENTE
PUBLICAÇÃO-ART.935
ORDEM DE PREFERÊNCIA P/JULGAMENTO-ART.936
1. 1ºPREF.LEGAIS EX:IDOSOS
2. 2ª PREF.DO REGIMENTO
3. 3ª ADVOGADO:SUSTENTAÇÃO ORAL
  1. 15 MINUTOS:MP,ADC,RECORRENTE E RECORRIDO
  2. EXCEÇÃO:AGRAVO INTERNO
POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O VOTO NO SIST.
1. NÃO É JULGAMENTO:PRÉ-DECISÃO
2. EXCEÇÃO:ALTERAÇÃO DE VOTO,DEPOIS DA SUSTENÇÃO ORAL,ATÉ PROCLAMAÇÃO DO PRESIDENTE
3. VISTAS NO PROCESSO:NÃO A JULGAMENTO
4. VOTO DO SUBSTITUTO:PREVALECE NA PRÓXIMA SESSÃO
DINÂMICA DE SESSÃO DE JULGAMENTO-ART. 937
PRELIMINAR-ART.938
1. ANTES DA MÉRITO
2. VÍCIOS:1ª GRAU SANA
  1. NÃO SANANDO:COLEGIADO SANA
3. PRELIMINAR REJEITADA:EXAME DE MÉRITO
4. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE:NÃO EXAME DE MÉRITO
PEDIDO DE VISTA-ART.940
1. NÃO JULGAMENTO
2. APÓS:PROVIMENTO-ART.941
3. JULGAMENTO:FAZ ACÓRDÃO
  1. REDIGE ACÓRDÃO:RELATOR
    1. EXCEÇÃO:QUEM ABRI DIVERGÊNCIA
PROCEDIMENTO INFRIGENTE
1. 1 VOTO DIVERGENTE:NOVA ANÁLISE, NOVOS JULGADORES
2. INVERSÃO DE RESULTADO INICIAL
  1. POSSÍVEL MUDANÇA DE VOTO
    1. EXCEÇÃO:NÃO ALTERAÇÃO JUIZ SUBSTITUTO
    2. APELAÇÃO POR MAIORIA , AÇÃO RECISORIA RESCINDIDA A SENT.POR MAIORIA
    3. AGRAVO DE INSTRUMENTO- QUANDO REFORMAR MÉRITO PARCIALMENTE POR MAIORIA
3. JULGADOR MARCA:OFÍCIO
4. NULIDADE PROCESSUAL:CONTRÁRIO A LEI
TÉCNICA DE JULGAMENTO Ñ UNÂNIME-ART.942

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	Criado por Caroline Neves mais de 7 anos atrás