COMUNICAÇÃO - CARTAS | Mapas Mentais

COMUNICAÇÃO - CARTAS

1. DISP GERAIS
1. I. P/ ATOS FORA TERRIT
  Anotações:
  - -  Art. 236. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. § 1º Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites territoriais do tribunal, da comarca, da seção ou da subseção judiciárias, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
2. II. ITINERANTE
3. IV. CARTA JUÍZO FED
  1. P/ JUÍZO ESTAD
  2. NA FALTA DE FED
4. III. MEIO ELETRON
  1. PREFEREN- CIALMENTE
2. PRECATÓRIA
1. II. P/ ÓRGÃO JURISD BR
2. I. ATOS FORA TERRITÓRIO
3. ROGATÓRIA
1. I. COOP INTERNACI
2. II. P/ ÓRGÃO JURISD ESTRANG
3. III. CONTENCIOSA
4. IV. STJ
4. DE ORDEM
1. I. TRIBUNAL
2. II. P/ JUÍZO VINCULADO
  1. INST SUP P/ INST INF
5. JUIZ Ñ CUMPRIRÁ
1. I. REQ LEGAIS
2. II. INCOMPETENTE
  1. REMETE OFÍCIO COMPETENTE
3. III. AUTENTICIDADE
  1. DÚVIDAS QUANTO

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	Criado por Mateus de Souza mais de 7 anos atrás