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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Descrição
Concursos Públicos DIREITO PENAL Mapa Mental sobre ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, criado por Janayna Barbosa em 15-05-2017.
Sem etiquetas
direito penal
concursos públicos
Mapa Mental por
Janayna Barbosa
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Janayna Barbosa
aproximadamente 7 anos atrás
27
1
0
Resumo de Recurso
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
ASSOCIAÇÃO DE 4 OU MAIS PESSOAS
ESTRUTURA ORDENADA E DIVISÃO DE TAREFAS (AINDA QUE INFORMAL)
OBJETIVO: VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA
DIRETA OU INDIRETA
PRÁTICA: INFRAÇÕES PENAIS (CRIMES) / INFRAÇÕES TRANSNACIONAIS
COM PENAS SUPERIORES A 4 ANOS
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
MÍNIMO 4 AGENTES
ANIMUS: ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA
ESTRUTURA: DIVISÃO DE TAREFAS, AINDA QUE IFORMAL
INFRAÇÕES PENAIS (+4 ANOS) / INFRAÇÕES TRANSNACIONAIS
OBJETIVO: OBTER VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
MÍNIMO 3 AGENTES
ANIMUS: ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA
ESTRUTURA: NÃO HÁ DIVISÃO DE TAREFAS
PARA A PRÁTICA DE CRIMES
OBJETIVO: PRÁTICA DE CRIMES
ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO
MÍNIMO 2 AGENTES
ANIMUS: ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA
ESTRUTURA: NÃO HÁ DIVISÃO DE TAREFAS
TRÁFICO / 33, 34, 36 (LEI DE DROGAS)
OBJETIVO: PRÁTICA DO TRÁFICO E CONDUTAS EQUIPARADAS
TAMBÉM SE APLICA
CRIMES À DISTÂNCIA
ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS
LEI Nº 13.260/16
CRIME DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
RECLUSÃO DE 3 A 8 ANOS + MULTA
NATUREZA: CRIME AUTÔNOMO
PERMITE APLICAÇÃO DO CONCURSO DE CRIME
NÚCLEOS
PROMOVER
CONSTITUIR
FINANCIAR
INTEGRAR
CARACTERÍSTICAS
CRIME PERMANENTE (FINANCIAR E INTEGRAR)
CRIME FORMAL
CRIME PLURISSUBJETIVO
CRIME DE PERIGO ABSTRATO
CRIME COMUM
BEM JURÍDICO TUTELADO: PAZ SOCIAL
CONDUTAS EQUIPARADAS
CAUSA DE AUMENTO
AUMENTA ATÉ A METADE SE HOUVER EMPREGO DE ARMA DE FOGO
AGRAVAMENTO PARA QUEM É AUTOR INTELECTUAL, AINDA QUE NÃO PRATIQUE ATOS DE EXECUÇÃO
CAUSA DE AUMENTO
DE 1/6 A 2/3
PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE
CRIANÇAS - ATÉ 12 ANOS INCOMPLETOS
ADOLESCENTE - 14 AOS 18 INCOMPLETOS
VULNERABILIDADE ETÁRIA - MENOS DE 14 ANOS
CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PRODUTO / PROVEITO - DESTINO EXTERIOR
CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
DELITO TRANSNACIONAL
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