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9058207
Pessoa Física
Descrição
pessoa física parte 1
Sem etiquetas
pessoa física- direito civil
concursos públicos
Mapa Mental por
Anne Priscila
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Anne Priscila
aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso
Pessoa Física
Requisitos
Nascimento + Vida ( art. 2º, CC)
Exame Docimasia Hidrostática de Galeno (ingresso de ar nos pulmões) analise objetiva
Não precisa para aquisição da personalidade jurídica
Prazo mínimo de vida
Ser vida viável
Forma humana
Cortar o cordão umbilical
Personalidade Jurídica => é a aptidão genérica de titularizar direitos e contrair obrigações
É atributo / qualidade inerente a pessoa
Sujeitos de direitos
Personalidade Jurídica
Formal
Direitos extrapatrimonais adquiridos desde a concepção. Ex.: Vida
Material
Direitos patrimoniais que ficam suspensos aguardando o nascimento com vida. Ex. : Direito de propriedade
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