CRIME IMPOSSÍVEL

Anotações:

• Tentativa inidônea, Tentativa Inadequada ou quase-crime

1. Conceito
   1. impossível de se consumar

      Anotações:

      • é aquele que, por ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material, é impossível de se consumar
2. natureza jurídica
   1. causa de exclusão da própria tipicidade
3. hipóteses
   1. ineficácia absoluta do meio
      1. quando relativa, leva a tentativa
   2. impropriedade absoluta do objeto material

      Anotações:

      • No delito de roubo, caso o bem não tenha valor econômico ou a vítima não esteja trazendo consigo qualquer quantia, haverá crime impossível ante a impropriedade absoluta do objeto material; no entanto, subsidiariamente, o agente responderá pelo delito de constrangimento ilegal, funcionando o tipo do art, 146 do Código Penal como soldado de reserva. 
      1. quando relativa - tentativa
4. critério de aferição da idoneidade
   1. concretamente os meios ou o objeto eram inidôneos

      Anotações:

      • já antes de se iniciar a ação executória - crime impossível 
      1. CRIME IMPOSSÍVEL
   2. os meios ou o objeto tornam-se inidôneos
      1. TENTATIVA
5. teorias relativas à punibilidade ou não do crime impossível
   1. sintomática
   2. subjetiva
   3. objetiva
      1. objetiva pura
      2. objetiva temperada

         Anotações:

         • só há crime impossivel se forem ineficacia e impropriedade absoluta, relativa - tentativa
         1. adotada pelo cp