Sujeitos Processuais

Anotações:

• INCOMPATIBILIDADE Não pode atuar no mesmo processo juízes parentes até 3º grau

1. PRONUNCIOU
2. ATÉ 3º GRAU
   1. PARTE/INTERESSADO
   2. ATUOU
3. CESSA COM CASAMENTO
   1. FILHOS: NÃO
   2. SOGRO, GENRO, CUNHADO: NUNCA

1. AMIGO/INIMIGO
2. ACONSELHA
3. CREDOR
   1. TUTOR
4. INTERESSADO
   1. SÓCIO OU ACIONISTA
5. PROCESSO
   1. FATO ANÁLOGO
      1. ELE, CÔNJUGE ASCENDENTE DESCENDENTE
   2. JULGADO PELAS PARTES
      1. ATÉ 3º GRAU

Anotações:

• SÚMULA 234 - STJ Membro do MP ter participado em fase investigatória não é causa para suspeição ou impedimento

1. PODE PEDIR ABSOLVIÇÃO
   1. JUIZ DECIDE

1. NÃO RETARDA A AÇÃO SE CERTA A ID FÍSICA

Anotações:

• Defensor atua defendendo os interesses do réu, mas não é sujeito passivo do processo

1. SE NOMEADO PELO JUIZ
   1. OBRIGADOS
   2. ABANDONAR O PROCESSO
      1. MOTIVO IMPERIOSO
      2. COMUNICAR AO JUIZ
   3. AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA
      1. MOTIVO JUSTIFICADO
         1. PODE SER ADIADA
      2. SEM IMPEDIMENTO
         1. DEFENSOR SUBSTITUTO PROVISÓRIO
   4. DESTITUÍDO A QUALQUER TEMPO
2. INDICADO NO INTERROGATÓRIO
   1. INDEPENDE DE INSTRUMENTO DE MANDATO
      1. APUD ACTA
3. PRESENÇA OBRIGATÓRIA
   1. NULIDADE ABSOLUTA

1. CURADOR

1. NÃO TEM CAPACIDADE PARA SEREM SUJEITOS DE DIREITO
2. MENORES DE 18 ANOS

   Anotações:

   • Os outros inimputáveis (doença mental e embriaguez) podem participar no pólo passivo. Inimputabilidade será verificada durante o processo
3. IMUNIDADE DIPLOMÁTICA
4. IMUNIDADE PARLAMENTAR

1. ATÉ TRANSITAR EM JULGADO
2. PRÉVIA DECISÃO DO MP
   1. NÃO CABE RECURSO
3. DEIXOU DE COMPARECER
   1. SEM NOVA INTIMAÇÃO
4. ANÁLISE DO JUIZ
   1. LEGITIMIDADE PARA FIGURAR COMO ASSISTENTE
   2. ASSISTIDO POR DEFENSOR

1. CORRÉU NÃO PODE

Anotações:

• - Recorrer de sentença absolutória se MP não o fizer - Indicar assistente técnico - Requerer prisão preventiva do acusado (Lei 12403/2011)

1. PROPOR PROVAS
   1. JUIZ DECIDE
      1. OUVE MP
2. PERGUNTAS A TESTEMUNHAS
3. ADITAR LIBELO E ARTICULADOS
4. DEBATE ORAL
5. ARRAZOAR RECURSOS INTERPOSTOS PELO MP

1. PENA DE MULTA
   1. DEIXAR DE ACUDIR INTIMAÇÃO
      1. CONDUÇÃO COERCITIVA
   2. NÃO COMPARECER NO DIA E LOCAL DESIGNADOS
   3. NÃO FORNECER O LAUDO NOS PRAZOS ESTABELECIDOS
2. OBRIGADO A ACEITAR
   1. SALVO ESCUSA ATENDÍVEL

1. PRESTOU DEPOIMENTO
2. OPINOU SOBRE OBJETO DE PERÍCIA
3. ANALFABETOS
4. MENORES DE 21 ANOS

   Anotações:

   • Literalidade diz 21 anos. Materialmente considerado 18 anos, já que é a atual maioridade civil