null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
9370270
Controle externo da Atividade policial
Descrição
Mapa Mental sobre Controle externo da Atividade policial, criado por Aiana Rocha em 20-06-2017.
Sem etiquetas
concursos públicos
Mapa Mental por
Aiana Rocha
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Aiana Rocha
aproximadamente 7 anos atrás
11
0
0
Resumo de Recurso
Controle externo da Atividade policial
tem em vista
respeito
aos fundamentos do Estado democrático de Direito
aos objetivos fundamentais da RFB
aos princípios informadores das RI
direitos assegurados na CF e na Lei
preservação
da ordem pública
incolumidade das pessoas
patrimônio público
prevenção e correção
ilegalidade
abuso de poder
indisponibilidade da persecução penal
investigação criminal
quem investiga é o delegado de polícia
competência dos órgãos incumbidos da segurança pública
Meios
medidas judiciais e extrajudiciais
podendo
ter livre ingresso em
estabelecimentos prisionais ou policiais
ter acesso a
quaisquer documentos relativos à atividade fim policial
representar à autoridade competente
pela adoção de providências
para sanar omissão indevida
prevenir ou corrigir
ilegalidade
abuso de poder
requisitar à autoridade competente
para instauração de inquérito policial sobre
omissão
ocorrido no exercício da atividade policial
fato ilícito
promover ação penal por abuso de poder
A prisão de qualquer pessoa
por parte da autoridade federal ou do DFT
deve ser comunicada imediatamente ao
MP competente
indicando o
local onde se encontra o preso
cópia dos documentos comprobatórios da legalidade da prisão
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
PROPRIEDADES COLIGATIVAS
Yani
Gramática - Fonologia - Quiz I
tiago meira de almeida
Guia de Estudos Vestibular 2014 - Meio de ano
Alessandra S.
English General Quiz
Luiz Fernando
Espécies de Atos Administrativos - NONEP
Silvana Dolinski
INFORMÁTICA
PAULA LEOCÁDIO
Direito Penal - Escrevente TJ-SP
Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
ANATOMIA
flavio.paulo
Direito Constitucional focado (INSS 2016) - Direitos e Garantias Fundamentais e Administração Pública
Thiago Amério
Origem da Vida
Ariane Freitas
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mateus de Souza
Explore a Biblioteca