Questão 1
Questão
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação,
matrícula ou nomeação
Questão 2
Questão
No Título II do Estatuto dos Militares (Lei _________), constam os
deveres e obrigações dos militares e o comportamento ético esperado
Responda
-
LEI 6881/1980
-
LEI 6890/1990
-
LEI 6880/1980
-
LEI 6880/1981
Questão 3
Questão
São manifestações ESSENCIAIS DO VALOR MILITAR;
Responda
-
respeitar a dignidade da pessoa humana
-
O civismo e o culto das tradições históricas;
-
ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada
-
O aprimoramento técnico-profissional.
-
observar as normas da boa educação
Questão 4
Questão
São manifestações Da Ética Militar
Responda
-
amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal
-
A fé na missão elevada das Forças Armadas;
-
empregar todas as suas energias em benefício do serviço
-
O amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida
-
proceder de maneira ilibada na vida pública e na particular
Questão 5
Questão
Traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo
solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida
Questão 6
Questão
cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das
autoridades competentes;
É UMA MANIFETSÇÃO DE VALOR MILITAR ?
Questão 7
Questão
espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve
É UMA MANIFESTAÇÃO DE ÉTICA MILITAR
Questão 8
Questão
É o agrupamento humano que almeja o mesmo fim, através de reivindicações
organizadas que influenciam uma ou mais pessoas
Responda
-
Estado
-
sociedade
-
população
-
povo
Questão 9
Questão
Para ser sociedade não basta a reunião de um grupo de pessoas, mas para que este
agrupamento humano possa ser reconhecido como sociedade são indispensáveis os
seguintes elementos:
Os agrupamentos humanos caracterizam-se como sociedades quando têm um fim
próprio a alcançar, fim este que, na sociedade humana, é o bem comum.
Responda
-
O poder social
-
Estado
-
Uma finalidade
-
Nação
Questão 10
Questão
Para ser sociedade não basta a reunião de um grupo de pessoas, mas para que este
agrupamento humano possa ser reconhecido como sociedade são indispensáveis os
seguintes elementos:
está em meio à sociedade. É a capacidade de
um coletivo realizar influência social, ou seja, influenciar uma ou mais pessoas
Responda
-
Uma finalidade
-
O poder social
-
Sociedade Política
-
Teoria Geral do Estado
Questão 11
Questão
Para ser sociedade não basta a reunião de um grupo de pessoas, mas para que este
agrupamento humano possa ser reconhecido como sociedade são indispensáveis os
seguintes elemento
Para a consecução da finalidade, o conjunto de indivíduos promove manifestações
ordenadas, ou seja, práticas oriundas da sociedade de forma organizada
Questão 12
Questão
é a investigação da realidade
específica do Estado, sua estrutura, suas funções, o seu processo histórico e as tendências
de sua evolução
Questão 13
Questão
O Poder social, como já diz o nome, está em meio à sociedade. É a capacidade de
um coletivo realizar influência social, ou seja, influenciar uma ou mais pessoas, de
forma:
Responda
-
harmônica. clara, especifica
-
comunicativa, harmônica, repressiva.
-
comunicativa ,e opressora
-
harmônica. e repressiva
Questão 14
Questão
Diversas são as sociedades em que o homem se insere. Podemos, quanto aos fins,
distinguir duas espécies de sociedades:
Responda
-
Particulares e Ampliadas
-
Ampliadas e Gerais
-
Particulares e mista
-
Particulares e Gerais
Questão 15
Questão
é a criação de condições
necessárias para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus fins
particulares
Responda
-
sociedades Particulares
-
sociedades mista
-
sociedades anônima
-
sociedades gerais
Questão 16
Questão
o Estado é uma sociedade política.
Questão 17
Questão
é o conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue,
idioma, religião, cultura e ideais
Responda
-
Conceito de Povo
-
Conceito de Nação
-
Conceito de Estado
-
Conceito de População
Questão 18
Questão
o é uma realidade sociológica, anterior ao Estado.
Responda
-
povo
-
população
-
nação
-
território
Questão 19
Questão
Grupo de indivíduos fixados num mesmo território e submetidos a uma mesma
autoridade, a que se atribui personalidade jurídica, onde normalmente a lei máxima é
uma Constituição escrita
Responda
-
Conceito de Nação
-
Conceito de Estado
-
Conceito de Território
-
Conceito de População
Questão 20
Questão
__________é uma realidade sociológica e ___________
uma realidade jurídica,
Responda
-
Nação e Estado
-
Povo e Estado
-
Povo e Território
-
Nação e Território
Questão 21
Questão
elemento material do Estado, é o conjunto heterogêneo de habitantes
de um país ou de uma região. É um conceito aritmético, quantitativo, demográfico,
envolvendo, portanto, a massa total de indivíduos, inclusive os estrangeiros
residentes
Responda
-
Povo
-
Nação
-
População
-
Sociedade
Questão 22
Questão
são os nacionais, existindo um
vínculo do indivíduo ao Estado por meio da nacionalidade ou da cidadania.
Responda
-
povo
-
nação
-
população
-
sociedade
Questão 23
Questão
Refere-se a uma comunidade de mesma base sócio-cultural, que não depende
de base territorial para ser reconhecido
Responda
-
Povo
-
Estado
-
população
-
habitantes
Questão 24
Questão
_________é conceito numérico,
demográfico ou econômico, enquanto ______é conceito jurídico e político.
Responda
-
População e Nação
-
povo e território
-
população e povo
-
nação e território
Questão 25
Questão
é outro elemento material do Estado
Responda
-
nação
-
Povo
-
Governo
-
Território
Questão 26
Questão
é um elemento essencial do Estado
Responda
-
Povo
-
nação
-
forma de governo
-
Governo
Questão 27
Questão
O Estado composto é politicamente centralizado, existe apenas uma Constituição.
Questão 28
Questão
A forma federativa de Estado se caracteriza, essencialmente, pela descentralização
política. Assim, cada Estado da União pode elaborar sua Constituição
para substituição da Constituição Federal.
Questão 29
Questão
As principais características da Monarquia são
Responda
-
vitaliciedade e eletividade.
-
hereditariedade e temporariedade
-
temporariedade e vitaliciedade
-
vitaliciedade e hereditariedade
Questão 30
Questão
Principais características da República
Responda
-
vitaliciedade e eletividade.
-
temporariedade e vitaliciedade
-
temporariedade e eletividade
-
eletividade. e hereditariedade.
Questão 31
Questão
Essas monarquias têm poder limitado e, modernamente,
seu sistema de governo é a democrática, o povo participa do governo.
Questão 32
Questão
Governo Presidencial ou Presidencialismo, inegavelmente, foi criação norte-americana
Questão 33
Questão
O Governo Parlamentar ou Parlamentarismo foi produto de longa evolução
histórica. Inegavelmente, tal Governo surgiu na Bélgica, no século XIII
Questão 34
Questão
Presidencialismo marque as opções corretas.
Responda
-
O Primeiro-Ministro, em geral, é
indicado pelo Chefe de Estado e
deve ter seu nome aprovado pelo
Parlamento.
-
No sistema Presidencialista, não
há distinção entre chefe de Estado
e de Governo, pois o Presidente
participa das decisões políticas e
representa o Estado, acumulando
as funções de Chefe de Estado e
Chefe de Governo.
-
O monarca pode dissolver o
Parlamento por solicitação do
Primeiro-Ministro.
-
O Presidente da República
pode dissolver o Congresso. Em
casos excepcionais, previstos na
Constituição, o Presidente poderá
ser afastado pelo Congresso.
( impeachment.)
-
O Presidente da República é
eleito pelo povo.
Questão 35
Questão
Parlamentarismo: marque as opções corretas
Responda
-
A Chefia do Executivo é
unipessoal, exercida pelo
Presidente da República e
auxiliado por Ministros de Estado
-
O Primeiro-Ministro, em geral, é
indicado pelo Chefe de Estado e
deve ter seu nome aprovado pelo
Parlamento
-
O monarca pode dissolver o
Parlamento por solicitação do
Primeiro-Ministro
-
No sistema Parlamentarista há
distinção de chefe de Estado e
chefe de Governo. O PrimeiroMinistro é o Chefe do Governo,
participando das decisões políticas.
O Chefe do Estado é o Presidente
da República ou Monarca, que
apenas representa o Estado.
Questão 36
Questão
CORRELACIONE
1 Executivo
2 Legislativo,
3 Judiciário
A- sanciona e aplica as leis, administra, presta serviços
B - É o Poder que julga
C- tem sua estrutura contemplada pelo artigo 92 da
Constituição da República Federativa do Brasil
D- Tem a função de elaborar e/ou aprovar as leis
E- Tem responsabilidade direta sobre os serviços públicos, tais como saúde,
segurança, educação, abastecimento e infraestrutura
F - Também lhe cabe a função de fiscalizar o Executivo
Responda
-
A- 1 ; B-3; C-2; D-2 ; E- 1; F-3
-
A- 1 ; B-2; C-3; D-2 ; E- 1; F-3
-
A- 1 ; B-3; C-3; D-2 ; E- 1; F-2
-
A- 2 ; B-3; C-3; D-2 ; E- 1; F-3
Questão 37
Questão
Em nossa Constituição os Direitos Humanos de Primeira Geração estão
estabelecidos no artigo sétimo
Questão 38
Questão
São destinatários dos Direitos e Garantias Individuais os brasileiros e os
estrangeiros no Brasil.
Questão 39
Questão
Correlacione
1 primeira geração
2- A segunda geração
3- A terceira geração
A - refere-se à liberdade do indivíduo em relação ao Estado, com a
contenção do arbítrio estatal e o respeito aos direitos civis
B- (fraternidade) dirige-se à proteção de direitos coletivos e difusos,
como o meio ambiente, a paz, os direitos do consumidor, a qualidade de vida.
C- (igualdade) refere-se aos direitos sociais, econômicos e culturais,
com o compromisso do Estado de promover o bem-estar social.
Responda
-
1-C ; 2 -A ; 3-B
-
1-A ; 2-B ; 3-C
-
1- B ; 2-C ; 3 A
-
1 -A ; 2 -C ; 3-B
Questão 40
Questão
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela poderá penetrar sem o
consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para
prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Por
determinação judicial somente durante o dia, ou seja, das 05 às 19 horas
Questão 41
Questão
O crime de tortura consiste em constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental
Questão 42
Questão
2.2.4 b) Princípio da Legalidade pag -2-11-
Na Administração publica tudo o que não é proibido é permitido.
Questão 43
Questão
Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
Questão 44
Questão
Situação processual em que a decisão judicial não caiba mais recurso.
Questão 45
Questão
COMPLETE DE ACORDO COM A APOSTILA 2.1.5
__________ é um conceito geográfico e ________
um conceito jurídico
Responda
-
Território e nação
-
país e território
-
população e país
-
Território e país
Questão 46
Questão
é um território social, político, cultural e geograficamente
delimitado, portanto pode-se afirmar que é um espaço demarcado por fronteiras
geográficas e dotado de soberania própria.
Questão 47
Questão
é
o conjunto de funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da
administração pública
Responda
-
Nação
-
Principio da privacidade
-
Principio da Igualdade
-
Governo
Questão 48
Questão
As Forças Armadas (FFAA) são instituições permanente e regulares e se destinam à defesa da Pátria. Qual princípios constitucional militar estabelece que as Forças Armadas NÃO serão empregadas para fins político-partidários?
Responda
-
Desconcentração das forças
-
Permanência e regularidade das forças
-
Destinação estrita e previsão para lei complementar
-
Subordinação das forças.
Questão 49
Questão
A Constituição Brasileira adotou o princípio da separação de poderes “teoria da tripartição”. Assinale a alternativa que corresponde ao poder que Tem a função de elaborar e/ou aprovar as leis e a função de fiscalizar o Executivo
Responda
-
Governo.
-
Judiciário.
-
Legislativo
-
Moderador
Questão 50
Questão
A Monarquia e o Presidencialismo são, para Constituição de 1988, respectivamente:
Responda
-
forma de governo e sistema de Estado.
-
forma de Estado e sistema de governo.
-
forma de governo e sistema de governo.
-
sistema de governo e forma de governo.
Questão 51
Questão
De acordo com a classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais, qual geração refere-se à proteção de direitos coletivos e difusos,
como o meio ambiente, a paz, os direitos do consumidor, a qualidade de vida.
Responda
-
Primeira geração.
-
Segunda geração
-
Terceira geração
-
Quarta geração
Questão 52
Questão
De acordo com a classificação dos Princípios Constitucionais e os Direitos Individuais. O objetivo é extinguir as diferenciações arbitrárias e as
discriminações absurdas não sendo apenas uma utopia, mas uma realidade se vista
adequadamente.
Responda
-
Princípio da Legalidade
-
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
-
Princípio da Privacidade e Intimidade
-
Princípio da Igualdade ou Isonomia
Questão 53
Questão
De acordo com a classificação dos Princípios Constitucionais e os Direitos Individuais. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal
condenatória:
Responda
-
Princípio da Segurança Jurídica
-
Princípio do Livre Acesso ao Poder Judiciário
-
Princípio da Presunção da Inocência
-
Princípio do Devido Processo Legal
Questão 54
Questão
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes
e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos por eles
respondendo os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Questão 55
Questão
A
ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático, constitui crime inafiançável e imprescritível
Questão 56
Questão
O artigo ____ da Constituição Federal demonstra que os valores da hierarquia e
disciplina são a base institucional das forças armadas.
Responda
-
artigo 14
-
artigo 142
-
artigo 37
-
artigo 5
Questão 57
Questão
é o Órgão de assessoramento permanente do Ministro de Estado da
Defesa
Questão 58
Questão
compete a implantação do Livro Branco de
Defesa Nacional, documento de caráter público, por meio do qual se permitirá
acesso ao amplo contexto da Estratégia de Defesa Naciona
Responda
-
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
-
Conselho Militar de
Defesa
-
Ministro de Estado da Defesa
-
Presidente da República
Questão 59
Questão
No Livro Branco de
Defesa Nacional deverá conter os dados abordando os seguintes tópicos:
Cenário estratégico para o século XXI;
Estratégia nacional de defesa
Modernização das Forças Armadas
Operações de paz e ajuda humanitária.
Questão 60
Questão
O Poder Executivo encaminhará à apreciação do Congresso Nacional, de quanto em quantos anos as devidas atualizações:
A Estratégia Nacional de Defesa; e
O Livro Branco de Defesa Nacional.
Responda
-
5 (cinco) em 5 (cinco) anos
-
4 (quatro) em 4 (quatro) anos
-
2 ( dois) em 2 (dois) anos
-
Anualmente
Questão 61
Questão
a esfera federal as funções de polícia judiciária são
exercidas, com exclusividade, pela Polícia Federal. O artigo 16-A da Lei
Complementar 136/2010, prevê que cabe às Forças Armadas, como atribuições subsidiárias ,preservadas as competências
exclusivas das polícias judiciárias, atuar, por meio de ações preventivas e
repressivas, na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores,
Questão 62
Questão
De acordo com o guia de estudos, A Corte Internacional de Justiça, o Conselho Econômico e Social e a Assembleia-Geral são organismos administrativos da(o):
Questão 63
Questão
É a maior organização internacional, cujo
objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança
internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos
direitos humanos e o progresso social
Questão 64
Questão
De acordo com o que foi estudado no Capítulo-2 do guia de estudo, assinale a única alternativa que não corresponde ao pais que NÃO faz parte do Conselho de Segurança da ONU
Responda
-
Rússia
-
China
-
Bélgica
-
França
Questão 65
Questão
é o mais antigo organismo regional do mundo.
A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em
Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890
Questão 66
Questão
Tratado
para Evitar ou Prevenir Conflitos entre Estados Americanos (Tratado de Gondra)
Responda
-
Primeira Conferência Internacional Americana
-
Sexta Conferência Internacional Americana
-
Quinta Conferência Internacional Americana
-
Sétima Conferência Internacional Americana
Questão 67
Questão
Dezoito Estados americanos participaram da conferência, na qual decidiu-se constituir a
"União Internacional das Repúblicas Americanas para a pronta coleta e distribuição de
informações comerciais," com sede em Washington, que depois tornou-se a "União
Pan-Americana"
Responda
-
Quinta Conferência Internacional Americana
-
Sexta Conferência Internacional Americana
-
Nona Conferência Internacional Americana,
-
Primeira Conferência Internacional Americana
Questão 68
Questão
Ocorreu em Havana (Cuba), e seu
Anexo: o Código Bustamante de Direito Internacional Privado
Responda
-
Sétima Conferência Internacional Americana
-
Nona Conferência Internacional Americana
-
Sexta Conferência Internacional Americana
-
Quinta Conferência Internacional Americana
Questão 69
Questão
Pacto de Bogotá E Pacto de San José , Costa Rica
Responda
-
Nona Conferência Internacional Americana,
-
Sétima Conferência Internacional Americana
-
Sexta Conferência Internacional Americana
-
Quinta Conferência Internacional Americana
Questão 70
Questão
CORRELACIONE
1- Primeira Conferência Internacional Americana
2 - Quinta Conferência Internacional Americana
3- Sexta Conferência Internacional Americana
4-Sétima Conferência Internacional Americana
5- Nona Conferência Internacional Americana
A- Bogotá - Colômbia (Pacto de Bogotá) E ( Pacto de San José Costa Rica)
B- realizada em Washington, D.C.,
C- (Montevidéu, Uruguai)
D- Santiago, Chile (Tratado de GondrA)
E- Ocorreu em Havana (Cuba)
Responda
-
1 - B; 2 -D ; 3-C; 4 -E; 5 -A
-
1 - C ; 2 -A ; 3-E ; 4 -B ; 5 -D
-
1 - B; 2 -D; 3-E ; 4 -C ; 5 -A
Questão 71
Questão
atua como secretaria de várias reuniões ministeriais, em particular
reuniões de Ministros da Justiça, Ministros do Trabalho, Ministros da Ciência e
Tecnologia e Ministros da Educação das Américas
Questão 72
Questão
MARQUE TODAS AS AFIRMTIVAS CORRETAS
Exigências da Corte Interamericana:
Responda
-
Realizar todos os esforços para determinar o paradeiro dos desaparecidos;
-
Implementar programa obrigatório de treinamento em direitos humanos nas Forças
Armadas;
-
Realizar ato público de reconhecimento da responsabilidade internacional do país;
-
Garantir a paz mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado
Questão 73
Questão
MARQUE TODAS AS OPÇÕES CORRETAS
A Carta das Nações Unidas define como objetivos principais da ONU:
Responda
-
Defesa dos direitos fundamentais do ser humano;
-
Suporte econômico da defesa nacional
-
Busca de mecanismos que promovam o progresso social das nações
-
Garantir a paz mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado
-
Protocolo sobre Estatuto dos Refugiados;
Questão 74
Questão
o
Direito Internacional é cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de
comportamento, seja em tempo de paz ou de guerra
Questão 75
Questão
o Direito Internacional Humanitário (DIH),
pode ser chamado de Direito da Guerra ou de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA )
Questão 76
Questão
é o conjunto de normas
internacionais, de origem convencional ou consuetudinária,
especificamente destinado a ser aplicado nos conflitos armados,
internacionais ou não-internacionais, e que limita, por razões
humanitárias, o direito das Partes em conflito de escolher livremente os
métodos e os meios utilizados na guerra, ou que protege as pessoas e os
bens afetados, ou que possam ser afetados pelo conflito
Questão 77
Questão
Constitui-se pelas quatro Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, que
estabelecem normas de proteção das vítimas de conflitos armados.
1 - A Primeira Convenção trata
2- A Segunda Convenção trata
3- A Terceira Convenção é relativa
4 - A Quarta Convenção é relativa
A- melhoria das condições dos feridos,
enfermos e náufragos das forças armadas no mar;
B- à proteção dos civis em tempo de guerra.
C- tratamento dos prisioneiros de
guerra;
D- melhoria das condições dos feridos
e dos enfermos das forças armadas em campanha;
Responda
-
1 - D ; 2- A ; 3- B; 4 -C
-
1 - A ; 2- C ; 3- C; 4 -B
-
1 - D ; 2- B ; 3- C; 4 -A
-
1 - D ; 2- A ; 3- C; 4 -B
Questão 78
Questão
Além das quatro convenções de Genebra, Complementam o direito de
Genebra os protocolos adicionais.
relativo à proteção das vitimas dos conflitos armados internacionais
Responda
-
Protocolo II
-
Protocolo III
-
Protocolo I
-
Protocolo IV
Questão 79
Questão
Além das quatro convenções de Genebra, Complementam o direito de
Genebra os protocolos adicionais.
relativo à proteção das vitimas dos conflitos armados não-internacionais
Responda
-
Protocolo III
-
Protocolo II
-
Protocolo I
-
Protocolo IV
Questão 80
Questão
Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes durante a condução de operações
militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos.
Questão 81
Questão
caracteriza-se por instrumentos que abarcam aspectos de Haia
e Genebra em forma de complementaridade e especificação desses aspectos,
constituindo-se em um sistema com legislação completa aplicável às situações de
conflito armado.
Responda
-
Protocolo II adicional às convenções de Genebra
-
Direito de Nova York
-
Protocolo I adicional às convenções de Genebra
-
Direito Internacional dos Conflitos Armados
(DICA)
Questão 82
Questão
Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados são
sinônimos.
Questão 83
Questão
Finalidade consiste em limitar e aliviar, tanto quanto possível, as
calamidades da guerra. conciliação das necessidades militares com as exigências impostas por
princípios de caráter humanitário.
Questão 84
Questão
São princípios básicos do
DICA:
Distinguir os combatentes e não combatentes. Os não combatentes são
protegidos contra os ataques. Também, distinguir bens de caráter civil e
objetivos militares
Responda
-
Limitação
-
Proporcionalidade
-
Distinção
-
Necessidade Militar
Questão 85
Questão
São princípios básicos do
DICA:
O direito das Partes beligerantes na escolha dos meios para causar danos ao
inimigo não é ilimitado, sendo imperiosa a exclusão de meios e métodos que
levem ao sofrimento desnecessário e a danos supérfluos.
Responda
-
Proporcionalidade
-
Limitação
-
Humanidade
-
Necessidade Militar
Questão 86
Questão
São princípios básicos do
DICA
Nenhum alvo, mesmo que militar, deve ser atacado se
os prejuízos e sofrimento forem maiores que os ganhos militares que se espera
da ação.
Responda
-
Necessidade Militar
-
Distinção
-
Limitação
-
Proporcionalidade
Questão 87
Questão
São princípios básicos do
DICA
Em todo conflito armado, o uso da força deve corresponder à vantagem militar
que se pretende obter
Responda
-
Humanidade
-
Necessidade Militar
-
Proporcionalidade
-
Limitação
Questão 88
Questão
São princípios básicos do
DICA:
proíbe que se provoque sofrimento às pessoas e
destruição de propriedades, se tais atos não forem necessários para obrigar o
inimigo a se render. Por isso, são proibidos ataques exclusivamente contra civis,
o que não impede que, ocasionalmente, algumas vítimas civis sofram danos; mas
todas as precauções devem ser tomadas para mitigá-los.
Responda
-
Humanidade
-
Necessidade Militar
-
Proporcionalidade
-
Distinção
Questão 89
Questão
3.4.2 conceito de Direitos Humanos refere-se somente por ocasião de um conflito armado e conceito de DICA
(relação entre Estados) fere-se à tutela dos direitos fundamentais dos
indivíduos perante o Estado (relação Estado indivíduo), tais como o direito à vida,
à liberdade e aos direitos sociais, políticos, culturais e econômicos. Contudo, o
fundamento de ambos é o mesmo: o respeito à integridade física e moral da
pessoa
Questão 90
Questão
É uma
instituição independente, neutra e imparcial com fins humanitários, cujo mandato
consiste em proteger e assistir as pessoas afetadas pelos conflitos armados e situações
de violência interna
Responda
-
MANUAL DE SAN REMO (GUERRA NO MAR)
-
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
-
MOVIMENTO DA CRUZ VERMELHA
-
DIREITO MISTO
Questão 91
Questão
É permitido às Forças beligerantes operarem no mar territorial ou do espaço aéreo
dos Estados neutros.
Questão 92
Questão
3.6 são consideradas Zonas de Guerra Naval:
marque todas as opções corretas
Responda
-
As águas interiores dos Estados beligerantes;
-
águas territoriais dos Estados beligerantes;
-
A ZEE e a plataforma continental, dos Estados
neutros
-
Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e
plataforma continental dos Estados beligerantes;
-
mar territorial, dos Estados
neutros,
-
O alto mar;
Questão 93
Questão
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) estabelece o
significado de passagem inocente. Atravessar esse mar sem penetrar nas águas interiores ou fazer escala em um
ancoradouro ou instalação portuária situada fora das águas interiores
Questão 94
Questão
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) estabelece o
significado de passagem inocente. Dirigir-se para as águas interiores, ou delas sair, ou fazer escala num desses
ancoradouros ou instalações portuárias
Questão 95
Questão
A passagem inocente deverá ser
Responda
-
contínua e lenta
-
rápida
-
contínua e rápida
-
lenta
Questão 96
Questão
A passagem inocente compreende, ainda, o parar e
o fundear, mas apenas na medida em que estes constituam incidentes comuns de
navegação ou tenham sido impostos por motivo de força maior ou dificuldade grave, ou
tenham por fim prestar auxílio a pessoas, navios ou aeronaves em perigo ou em
dificuldade grave.
Questão 97
Questão
A passagem será inocente na medida em que não seja prejudicial à paz, à ordem e à
segurança do Estado costeiro
Questão 98
Questão
Algumas embarcações gozam de imunidade contra
ataques:
Responda
-
Navios-hospital;
-
Pequenos barcos pesqueiros;
-
Navios que hajam se rendido
-
Navios empregados no transporte de bens culturais sob proteção especial
-
Navios de passageiros, quando transportando somente passageiros militares
Questão 99
Questão
Os Navios mercantes inimigos só poderão ser atacados se forem classificados como
objetivo militar.
Questão 100
Questão
Poderá bloquear o acesso ou a partida de portos ou costas de Estados
neutros.
Questão 101
Questão
Os navios que tentarem violar um bloqueio, independente da carga que transportem,
poderão ser tomados como presas ou até mesmo atacados, caso ofereçam manifesta
resistência à captura.
Questão 102
Questão
são áreas marítimas notificadas internacionalmente pelas partes
beligerantes com o objetivo de conter a área geográfica do conflito, ou para manter
o tráfego mercante neutro a uma distância segura das áreas de hostilidades, efetivas
ou potenciai
Responda
-
Zona Mista
-
Zona Econômica Exclusiva
-
Zonas de Guerra Naval
-
Zonas de Exclusão
Questão 103
Questão
é qualquer ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou
em parte, uma nação, etnia, raça ou grupo religioso.
- Causar prejuízos à saúde física ou mental dos membros de grupo ou etnia
- Impor medidas tendentes a evitar nascimentos dentro do grupo
- Matar membros de grupo ou etnia
Questão 104
Questão
s atentados contra bens jurídicos
individuais fundamentais, tais como a vida, a integridade física, a saúde e a
liberdade, cometidos tanto em tempo de paz como de guerra, como parte de um
ataque generalizado ou sistemático, realizado com a participação ou tolerância do
poder político.
a) O assassinato;
c) A escravidão;
g) O estupro;
f) A tortura;
d) A deportação (entre fronteiras nacionais) e o deslocamento forçado de população
(dentro de um país);
Questão 105
Questão
São consideradas crimes _________ as ações e/ou omissões proibidas pelas normas
do DICA
Responda
-
contra humanidade
-
de guerra
-
de genocídio
-
de agressão
Questão 106
Questão
O DICA é aplicado nas operações de paz na medida em
que se concretizem situações nas quais se configurem como Conflitos Armados
Internacionais ou Não-Internacionais, estando as forças da ONU ativamente
engajadas como forças combatentes e enquanto durarem as hostilidades
Questão 107
Questão
Criado a partir da reunião de plenipotenciários que aprovaram o Estatuto de Roma. é um tribunal independente, de caráter permanente,
de abrangência universal, vinculado ao sistema das Nações Unidas e que possui como
principal característica o princípio da complementaridade
Responda
-
MANUAL DE SAN REMO (GUERRA NO MAR)
-
MOVIMENTO DA CRUZ VERMELHA
-
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
-
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL