LC 533/09 (Organização Básica e Efetivo PMES)

A Polícia Militar do Espírito Santo - PMES é instituição regular e ____________, força ____________ do Exército, organizada com base na hierarquia e disciplina, subordinada ao _____________ e à (ao) ______________, cabendo-lhe a _______________ e a preservação da ordem pública. Complete CORRETAMENTE:

A PMES compõe o Sistema de Segurança Pública do Estado, subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, nos termos da legislação estadual em vigor, atuando de forma integrada com os demais órgãos do sistema e em parceria com órgãos públicos, privados e a comunidade, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.

A PMES é órgão da administração direta do Estado, com dotação orçamentária própria, autonomia administrativa, e funcional.

O Comandante Geral é nomeado:

O Subcomandante Geral é escolhido:

No impedimento ou ausência do Comandante Geral e do Subcomandante Geral, responderá pela função de Comandante Geral da Corporação o:

No impedimento simultâneo do Comandante Geral, do Subcomandante Geral e do Chefe do Estado Maior Geral, a função de Comandante Geral da Corporação será exercida pelo:

Compete à PMES, dentre outras atribuições previstas em Lei, EXCETO:

Compete ao Comandante Geral ordenar despesas, promover praças e declarar Aspirantes-a-Oficial.

O Subcomandante Geral tem por competência assessorar o Comandante Geral na coordenação e supervisão geral das atividades da corporação.

A PMES se organizará em: I - órgãos de direção geral; II - órgãos de direção setorial; III - órgãos de execução. Marque a opção CORRETA:

O comando geral e os órgãos de assessoramento são órgãos direção geral e se destinam à gestão, planejamento, supervisão, coordenação, controle e fiscalização das atividades relacionadas às políticas de recursos humanos, tecnologia e logística, finanças, ensino, instrução e pesquisa, inteligência e saúde, por meio de diretrizes e ordens.

Constitui uma unidade orçamentária própria, vinculada à PMES, nos termos de lei específica, para o custeio, a manutenção, a aquisição de equipamentos e materiais, dos órgãos ou seções localizados na sua sede e das seções destacadas nas unidades. Estamos falando do (a):

Marque a alternativa INCORRETA:

A ocupação dos cargos e funções policiais militares é privativa dos policiais militares da ativa, admitindo-se, excepcionalmente, nas hipóteses legais, a reconvocação de policiais militares da reserva remunerada.

O pessoal da Polícia Militar compõe-se de, EXCETO:

O efetivo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES é fixado em 10.799 (dez mil setecentos e noventa e nove) policiais militares.

A Qualificação Policial Militar de Praça “ZERO” (QPMP-0) passa a denominar-se Qualificação Policial Militar de Praças Combatentes (QPMP-C).

A Qualificação Policial Militar de Praça “QUATRO” (QPMP-4) passa a denominar-se:

Compete ao _____________ a criação, transformação, extinção, denominação, localização e a estruturação dos órgãos de direção geral, setorial e de execução, de acordo com a organização básica e dentro dos limites de efetivo fixados na Lei Complementar 533/09. Complete CORRETAMENTE: