Legislação Indigenista

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Legislação Indigenista
Roseane Dos Sant
Quiz por Roseane Dos Sant, atualizado more than 1 year ago
Roseane Dos Sant
Criado por Roseane Dos Sant mais de 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

Questão 1

Questão
01. [ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] A Lei Federal nº 5.371/1967 autorizou a instituição do órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, este órgão tem as seguintes características, exceto:
Responda
  • Exerce os poderes de representação ou assistência jurídica inerentes ao regime tutelar do índio.
  • Tem personalidade jurídica própria.
  • É uma fundação autárquica.
  • Tem patrimônio próprio
  • É uma fundação de direito privado.

Questão 2

Questão
[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] A Fundação Nacional do Índio é entidade vinculada:
Responda
  • à Presidência da República
  • ao Ministério do Interior
  • ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
  • ao Ministério da Justiça
  • ao Conselho Nacional de Proteção aos Índios

Questão 3

Questão
[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] Segundo o que estabelece a Lei Federal nº 5.371/67, são finalidades da FUNAI, exceto
Responda
  • promover a educação de base apropriada do índio visando à sua progressiva integração na sociedade nacional
  • resguardar a aculturação espontânea do índio, de forma a que sua evolução sócio-econômica se processe a salvo de mudanças bruscas
  • exercitar o poder de polícia nas áreas reservadas e nas matérias atinentes à proteção do índio.
  • gerir o Patrimônio Indígena, no sentido de sua conservação, ampliação e valorização.
  • promover a prestação da assistência médico-sanitária aos índios

Questão 4

Questão
[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] O patrimônio da Fundação Nacional do Índio, segundo as disposições da Lei nº 5.371/67, será constituído, exceto
Responda
  • pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e privadas nacionais, estrangeiras e internacionais
  • pela renda líquida anual do Patrimônio Indígena
  • pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e do Parque Nacional do Xingu (PNX).
  • pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem atribuídos.
  • pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.

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