01. [ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] A Lei Federal nº
5.371/1967 autorizou a instituição do órgão indigenista oficial do
Estado brasileiro. De acordo com a jurisprudência dos Tribunais
Superiores, este órgão tem as seguintes características, exceto:
Responda
Exerce os poderes de representação ou assistência jurídica inerentes ao
regime tutelar do índio.
Tem personalidade jurídica própria.
É uma fundação autárquica.
Tem patrimônio próprio
É uma fundação de direito privado.
Questão 2
Questão
[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] A Fundação Nacional do
Índio é entidade vinculada:
Responda
à Presidência da República
ao Ministério do Interior
ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
ao Ministério da Justiça
ao Conselho Nacional de Proteção aos Índios
Questão 3
Questão
[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] Segundo o que estabelece a
Lei Federal nº 5.371/67, são finalidades da FUNAI, exceto
Responda
promover a educação de base apropriada do índio visando à sua
progressiva integração na sociedade nacional
resguardar a aculturação espontânea do índio, de forma a que sua evolução
sócio-econômica se processe a salvo de mudanças bruscas
exercitar o poder de polícia nas áreas reservadas e nas matérias atinentes
à proteção do índio.
gerir o Patrimônio Indígena, no sentido de sua conservação, ampliação e
valorização.
promover a prestação da assistência médico-sanitária aos índios
Questão 4
Questão
[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] O patrimônio da Fundação
Nacional do Índio, segundo as disposições da Lei nº 5.371/67, será
constituído, exceto
Responda
pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e
privadas nacionais, estrangeiras e internacionais
pela renda líquida anual do Patrimônio Indígena
pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional
de Proteção aos Índios (CNPI) e do Parque Nacional do Xingu (PNX).
pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem
atribuídos.
pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a
terceiros.
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