Aula 00 - Trânsito e Vias Terrestres

01. [CESPE - AUXILIAR DE TRÂNSITO - DETRAN/DF – 2009] O referido código aplica-se aos transportes marítimo e aéreo.

[CESPE - MOTORISTA - CETURB/ES – 2010] As praias abertas a circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas são consideradas vias terrestres.

[FCC – TÉC. SEGURANÇA E TRANSPORTES - TRT 6ª – 2012] Via caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível é caracterizada como:

[FUNIVERSA – MOTORISTA – PREF. PALMAS/TO – 2005] As vias públicas são superfícies por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central. As Vias Públicas abertas à circulação, de acordo com a sua utilização, são classificam-se em:

[FCC – TECNICO SEGUR. E TRANSPORTE – TRF/5ª – 2008] Aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade. O texto acima refere-se à definição de

[CESPE – AGENTE DE TRÂNSITO - DETRAN/DF – 2003] Vias urbanas são estradas pavimentadas que cortam o perímetro urbano e vias rurais são estradas não pavimentadas que cortam áreas rurais.

As rodovias são vias terrestres que podem ser urbanas ou rurais.

As estradas são vias rurais.

[CESPE - SARGENTOS COMBATENTES PM/DF – 2003] O tráfego de veículos em uma via interna de um condomínio constituído por unidades autônomas é regulamentado pelas normas regimentais do próprio condomínio, por tratar-se de propriedade privada.

[FUNIVERSA – MOTORISTA – CEB/DF – 2010 – Adapt.] Conforme o disposto no art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Todavia, o § 1º do referido artigo disciplina que, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de

[QUADRIX – ASSISTENTE DE TRÂNSITO – DETRAN/DF – 2010] Nas vias urbanas arteriais, onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima permitida será de:

[FCC – TECNICO SEGUR. E TRANSPORTE – TRF/4ª – 2010] Quanto ao limite de velocidade, onde não houver sinalização regulamentadora, considere: I. 60 km/h nas estradas das vias rurais. II. 80 km/h nas vias arteriais das vias urbanas. III. 40 km/h nas vias locais das vias urbanas. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é correto o que consta APENAS em

13. [FCC – TÉC. SEGURANÇA E TRANSPORTES - TRT 6ª – 2012] Em uma via urbana não sinalizada com placas de velocidade máxima permitida e caracterizada como via arterial, o motorista não poderá trafegar com velocidade superior à:

[FCC – TECNICO JUD. ESPEC. SEGURANÇA – TRT/4ª – 2011] Nas vias urbanas locais e nas estradas das vias rurais, onde não existir sinalização regulamentadora, as velocidades máximas permitidas serão, respectivamente, de:

16. [FCC – TECNICO ESPEC. TRANSPORTES – TRF/3ª – 2014 – Adapt.] A velocidade máxima permitida para a via pública é indicada por meio de sinalização, obedecidas as suas características técnicas e as condições de trânsito. O condutor de um automóvel que transite, sequencialmente, por uma via arterial, adentrando a uma via de trânsito rápido e, por fim a uma rodovia de pista dupla, sem qualquer tipo de sinalização regulamentadora de velocidade nestas três vias, deverá observar a velocidade máxima, respectivamente, de:

A referida lei limitou em 80 km/h a velocidade máxima permitida nas rodovias.

Nas vias urbanas consideradas arteriais, será permitida a velocidade máxima de 40 km/h.

[CESPE - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA TRANSPORTE - TSE – 2007] As velocidades estabelecidas para as rodovias poderão ser alteradas quando existir sinalização no local.

[CESPE – BOMBEIRO CONDUTOR VIATURA - CBM/DF – 2011] O CTB seria violado caso um órgão de trânsito com circunscrição sobre uma via urbana de trânsito rápido determinasse, mediante sinalização, que a velocidade máxima dessa via fosse de 120 km/h.

[CESPE - POLICIAL RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF - 2004] O CTB define 4 tipos de vias urbanas e limites de velocidade diferentes para cada uma delas. As rodovias e estradas são consideradas vias rurais.

[CESPE – POLICIAL RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF - 2004] A velocidade máxima permitida para cada tipo de via, quando indicada por sinalização, poderá determinar velocidades superiores ou inferiores aos limites estabelecidos, de acordo com as suas características técnicas e as condições de trânsito.

[CESPE - PROCURADOR AUTÁRQUICO DETRAN/PA – 2006 – Adapt.] Respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, em uma rodovia de pista dupla onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade mínima para motocicletas é de 55 quilômetros por hora.

[CESPE – POLICIAL RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF – 2004 – Adapt.] Considere a seguinte situação hipotética: Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia de pista dupla com condições normais de circulação, em um trecho que não apresentava regulamentação de velocidade. Cuidadosa com a carga frágil que transportava — louças de porcelana —, desenvolvia uma velocidade de 50 km/h. Nessa situação, Joana transgrediu o estabelecido no CTB.

[CESPE - TÉCNICO ESPEC. SEGURANÇA – MPU – 2015] Considerando a classificação dada pelo CTB às vias abertas à circulação e aos respectivos limites de velocidade, a velocidade máxima em estradas desprovidas de sinalização regulamentadora é de 110 km/h para automóveis, de 90 km/h para ônibus e de 80 km/h para caminhões.

[CESPE – ANALISTA JUD. ESPEC. SEGURANÇA – STJ – 2015 – Adapt.] Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 km uma da outra, em uma rodovia de pista dupla. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com os dispositivos do CTB. Nos trechos da rodovia em que inexista sinalização regulamentando a velocidade máxima permitida, o condutor do veículo utilizado na viagem deverá observar os limites máximo de 90 km/h e mínimo de 45 km/h.

Na rodovia onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida para um automóvel será de 110 km/h

Numa rodovia de pista dupla, será de 80 km/h a velocidade máxima permitida para um caminhão carga-pesada, quando nesta via não existir sinalização regulamentadora de velocidade.